Novo chefe da Assembléia-Geral quer mais democracia na ONU

quarta-feira, 17 de setembro de 2008 09:01 BRT
 

Por Patrick Worsnip

NAçÕES UNIDAS (Reuters) - Uma ex-autoridade da Nicarágua se tornou presidente da Assembléia-Geral da ONU na terça-feira e exigiu que o Conselho de Segurança, dominado pelas grandes potências, tenha menos poder.

Em sua declaração de abertura da nova sessão anual da Assembléia, Miguel D'Escoto Brockmann pediu a "democratização" das Nações Unidas e fez duros ataques ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

D'Escoto foi ministro das Relações Exteriores do governo sandinista, que governou a Nicarágua de 1979 a 1990. Seu discurso acontece apenas uma semana antes dele assumir a chefia da reunião anual da Assembléia-Geral, que reunirá líderes mundiais em Nova York.

Ele anunciou planos para um "diálogo de alto nível" para discutir a "revitalização do poder" da Assembléia de 192 nações, que receberiam poderes "erroneamente acumulados" pelo Conselho de Segurança, pelo Banco Mundial, pelo FMI e pela burocracia da ONU.

"A Assembléia-Geral deve ser mais pró-ativa e suas resoluções devem ser de cumprimento obrigatório", disse. "A idéia de que a voz clara e inequívoca de 'Nós, os povos' deve ser apenas uma recomendação, sem poder de fato, deve ser enterrada para sempre em nosso passado antidemocrático."

A Carta da ONU delimita as resoluções de cumprimento obrigatório aos pelos 15 países do Conselho de Segurança, cujos cinco membros permanentes têm poder de veto. Para que o regulamento seja mudado, é preciso obter a aprovação de dois terços dos membros da ONU, incluindo os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.

D'Escoto disse que a democracia na ONU se tornou "um vazio crescente, sem significado ou substância reais". Ele citou o fato de que os votos da Assembléia Geral contra o embargo comercial norte-americano a Cuba tiveram maioria de mais de 95 por cento, mas isso não fez diferença.

Nenhum país da Assembléia Geral tem poder de veto.