ATUALIZA-Mudança em Lei do Petróleo será para futuras concessões

quinta-feira, 17 de abril de 2008 15:56 BRT
 

RIO DE JANEIRO, 17 de abril (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quinta-feira que o governo está fazendo estudos para modificar a Lei do Petróleo a fim de valorizar as reservas do país, mas que as novas regras valerão apenas para concessões futuras.

Ele afirmou que o governo precisa "ser melhor contemplado na partilha dos recursos naturais", mas que ainda é cedo para saber quais serão as alterações na lei criada em 1998 e que abriu o mercado petrolífero brasileiro, antes monopólio da Petrobras.

"A concessão pode ser atualizada, melhorada, mas não se quer mudar as regras do jogo em andamento, é para o futuro", afirmou em coletiva após sua primeira visita à sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.

"É um estudo que está sendo feito e que não pode ser de afogadilho", complementou.

Ao ser indagado sobre o que pensa a respeito de empresas estrangeiras operando nas áreas pré-sal, cujas perspectivas são de reservas de bilhões de barris de petróleo de alta qualidade, Lobão afirmou que isto não preocupa o governo.

"Não temos preocupação com empresas estrangeiras no Brasil, temos preocupação com o cumprimento das regras, portanto, se estrangeiros descobrirem petróleo no Brasil ficaremos muito contentes", disse o ministro.

(Reportagem de Denise Luna; Edição de Marcelo Teixeira)