March 17, 2008 / 3:43 PM / 9 years ago

AGENDA POLÍTICA-Em semana de feriado, oposição obstrui votações

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SÃO PAULO (Reuters) - O ritmo da semana será menor como reflexo do feriado da sexta-feira santa, que na prática já reduz os trabalhos do Congresso na quinta-feira.

Também colabora para a paralisia a estratégia da oposição, que pretende obstruir as votações de medidas provisórias na Câmara e no Senado, até que haja a definição de um novo rito para a tramitação dessas medidas. A oposição considera excessivo o uso de medidas provisórias pela Presidência, que força o Congresso a se dedicar a elas a maior parte do tempo.

Já existe no Congresso uma proposta de emenda à Constituição que altera o trâmite das MPs, prevendo a eliminação da regra do trancamento da pauta de votações toda vez que uma delas não é apreciada em até 45 dias.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), agendou reunião com os líderes partidários para discutir um acordo. Ele prevê que a votação de uma única MP leve de sete a nove horas com o uso da obstrução.

A seguir os principais eventos da semana.

Segunda-Feira

-- O presidente Lula tem encontro com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, acompanhado de líderes do governo no Congresso para discutir a articulação política.

-- O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, participa, em Washington, da reunião de chanceleres da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em pauta, a crise entre Colômbia e Equador.

-- A Câmara prevê sessão de plenário, a partir das 16h, para votar duas medidas provisórias que obstruem a pauta: a MP-385, que trata da aposentadoria por idade do agricultor eventual, e a MP-405, que abre crédito extraordinário em favor da Justiça Eleitoral. Na terça-feira outra MP entra na fila.

TERÇA-FEIRA

-- O presidente Lula cumpre agenda em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Visita obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em favelas e assina ordem para início das obras de infra-estrutura do programa. Previstas ainda a formalização do primeiro contrato do programa Caminhos da Escola, de fornecimento de ônibus escolares e a assinatura de termo de doação de telecentros.

-- O presidente da Câmara reúne-se com os líderes partidários para discutir um acordo sobre votação de MPs e evitar a obstrução.

-- O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve se reunir pela manhã com a bancada de deputados do PT para discutir a proposta de reforma tributária.

-- A CPI mista dos cartões corporativos vai tomar os primeiros depoimentos nesta terça-feira. Ouve Paulo Paiva, ex-ministro do Planejamento do governo Fernando Henrique Cardoso; o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Eduardo Marsico; e o representante do Ministério Público junto ao TCU, Jorge Pereira de Macedo.

-- O plenário do Senado tem a pauta obstruída por seis medidas provisórias, entre elas a que altera o pagamento dos benefícios da Previdência Social.

Quarta-Feira

-- O presidente Lula recebe o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso.

-- Na quarta-feira, a CPI ouve o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo da Silva. Bernardo orienta os servidores no uso dos cartões, enquanto Hage fiscaliza o uso e cuida das auditorias.

Quinta-Feira

-- O presidente Lula deve viajar a Foz do Iguaçu (PR) para assinatura de um acordo para a construção de um alcoolduto. Também participa do lançamento do Plano Nacional de Pesca e, em Chapecó (SC), está prevista a inauguração de um frigorífico. Em seguida, visita a comunidade do Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis. (Reportagem de Carmen Munari)

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