AGENDA POLÍTICA-Em semana de feriado, oposição obstrui votações

segunda-feira, 17 de março de 2008 12:45 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O ritmo da semana será menor como reflexo do feriado da sexta-feira santa, que na prática já reduz os trabalhos do Congresso na quinta-feira.

Também colabora para a paralisia a estratégia da oposição, que pretende obstruir as votações de medidas provisórias na Câmara e no Senado, até que haja a definição de um novo rito para a tramitação dessas medidas. A oposição considera excessivo o uso de medidas provisórias pela Presidência, que força o Congresso a se dedicar a elas a maior parte do tempo.

Já existe no Congresso uma proposta de emenda à Constituição que altera o trâmite das MPs, prevendo a eliminação da regra do trancamento da pauta de votações toda vez que uma delas não é apreciada em até 45 dias.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), agendou reunião com os líderes partidários para discutir um acordo. Ele prevê que a votação de uma única MP leve de sete a nove horas com o uso da obstrução.

A seguir os principais eventos da semana.

SEGUNDA-FEIRA

-- O presidente Lula tem encontro com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, acompanhado de líderes do governo no Congresso para discutir a articulação política.

-- O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, participa, em Washington, da reunião de chanceleres da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em pauta, a crise entre Colômbia e Equador.

-- A Câmara prevê sessão de plenário, a partir das 16h, para votar duas medidas provisórias que obstruem a pauta: a MP-385, que trata da aposentadoria por idade do agricultor eventual, e a MP-405, que abre crédito extraordinário em favor da Justiça Eleitoral. Na terça-feira outra MP entra na fila.   Continuação...