Equador revoga concessões de mineradoras de grande escala

sexta-feira, 18 de abril de 2008 16:12 BRT
 

QUITO (Reuters) - A Assembléia Constituinte do Equador declarou na sexta-feira que estão extintas milhares de concessões mineiradoras supostamente ilegais, e suspendeu projetos milionários enquanto se aprova um novo quadro legal para ampliar o controle estatal sobre a nascente indústria.

A resolução, adotada por 95 dos 130 membros do órgão que refaz a Constituição e a plataforma jurídica do país, fortalece a política do presidente nacionalista Rafael Correa, um firme defensor da intervenção do Estado em setores econômicos estratégicos.

Por meio de um decreto, o órgão impôs uma moratória na outorga de novas concessões e a anulação e reversão estatal daquelas que não informarem seus investimentos, tenham dívidas com o fisco ou afetem reservas naturais ao longo das diferentes fases de exploração.

O pacote inclui ainda a suspensão por 180 dias das atividades mineradoras de média e grande escala em fase de exploração, enquanto é elaborada uma nova lei para o setor que amplie a participação estatal nos lucros da área marcada pela informalidade.

O número de empresas e concessões afetadas pelas medidas ainda não foi especificado. O Ministério de Minas disse que existem cerca de 3.298 concessões inscritas e outorgadas e outras 1.228 em trâmite para extrações metálicas, não metálicas e de construção.

(Pela Redação de Quito)