RPT-BC extingue limite de posição comprada para corretoras

segunda-feira, 18 de agosto de 2008 07:02 BRT
 

(Repete matéria publicada na 6a-feira)

SÃO PAULO, 18 de agosto (Reuters) - O Banco Central extinguiu o limite de posição comprada em câmbio de instituições financeiras não-bancárias, como corretoras, em mais uma medida para simplificar e desburocratizar as regras do mercado de cambial.

Em nota divulgada na sexta-feira, o BC lembrou que até então as instituições financeiras não-bancárias tinham limite de 500 mil dólares para posições compradas.

"As regras prudenciais existentes determinam que as instituições financeiras detenham capital em valor suficiente para suportar a exposição cambial, o que permite a eliminação do limite", justificou.

As instituições financeiras não-bancárias, no entanto, continuam impedidas de ter posição vendida em câmbio.

Outra medida é o fim da restrição para uso de cartão de crédito emitido no exterior no pagamento de serviços prestados por pessoas físicas ou jurídicas brasileiras fora do território nacional. A regra anterior só permitia o uso desse tipo de cartão se o serviço fosse prestado no Brasil.

O BC também aumentou de 720 para 750 dias o prazo máximo de liquidação das operações interbancárias, de arbitragem e a termo, e permitiu o uso de boleto simplificado de câmbio para todas as operações de liquidação pronta --exceto as sujeitas a registro no próprio BC.

Foi eliminada também a obrigação de informar ao BC com antecedência de 30 dias a quitação antes do prazo de compromissos de natureza financeira no exterior já registrados.

Neste ano, o governo já havia aprovado outras medidas de simplificação do mercado de câmbio, como o fim da obrigatoriedade da cobertura cambial pelos exportadores. Em maio, o Conselho Monetário Nacional (CMN) flexibilizou regras para permitir que transações cambiais de valor baixo pudessem ser realizadas em agências de viagens e hotéis, por exemplo.

(Reportagem de Silvio Cascione; Edição de Daniela Machado)