Palocci defende que Tesouro faça gestão do petróleo pré-sal

segunda-feira, 18 de agosto de 2008 19:46 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci (PT-SP) defendeu que a gestão dos recursos do petróleo do pré-sal seja feita pelo Tesouro e se destine, sobretudo, à criação do fundo soberano.

Em artigo publicado no site do PT nesta segunda-feira sob o título "Pré-sal: um bom problema", Palocci disse que a nova riqueza deve ser pensada em perspectiva de longo prazo e que sua gestão pode ser feita pelo Tesouro com vistas à formação do fundo soberano.

"Com o pré-sal, o fundo soberano vai ganhar maior significado, pois boas práticas fiscais ao redor do mundo têm demonstrado que recursos extraordinários... devem ser depositados em fundos especiais", afirmou Palocci.

Segundo o ex-ministro, a "injeção sem planejamento de receitas como essas diretamente nos orçamentos pode gerar desequilíbrios graves e uma enorme volatilidade cambial".

Palocci considerou natural que a descoberta do potencial do pré-sal provoque uma rediscussão sobre os procedimentos do país na exploração do petróleo e se posicionou contrário a uma nova empresa estatal para gerir as reservas.

Em sua opinião, a questão da volta ao estatismo e aumento da máquina pública é falsa, e uma nova empresa não seria necessária, já que os atuais atores do setor funcionam muito bem.

"A verdade é que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) tem desempenhado a contento suas funções, além de fazer com sucesso os leilões das novas áreas. Com relação à gestão dos recursos, o próprio Tesouro Nacional pode muito bem fazê-lo, tendo em vista, inclusive, a instituição do fundo soberano, cuja proposta já foi enviada ao Congresso", defendeu.

Palocci considerou essencial que o governo garanta os contratos já licitados como forma de ampliar os investimentos nacionais e estrangeiros.

"Não há nada que indique uma postura diferente do governo, mas nunca é demais reforçar procedimentos", ressaltou.

Fundo soberano é um fundo de investimentos administrado pelo governo, que usa geralmente reservas internacionais ou parte da arrecadação fiscal em sua composição.

(Texto de Mair Pena Neto)