Governo faz 6 sugestões para debate de reforma política

segunda-feira, 18 de agosto de 2008 19:56 BRT
 

Por Natuza Nery

BRASÍLIA (Reuters) - O governo vai enviar ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), nos próximos dias, seis sugestões para uma proposta de reforma política, disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio.

Desenvolvidas por Múcio e pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e apresentadas nesta segunda-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as sugestões tratam de financiamento público de campanha, lista fechada, fidelidade partidária, coligação proporcional, inelegibilidade e cláusula de barreira.

"Não estamos mandando uma reforma fechada, estamos enviando sugestões", ressaltou Múcio.

Há dois anos do fim do segundo mandato, o governo resolveu marcar posição sobre o tema e apresentar ao Congresso a visão do Executivo. A maioria dos pontos da reforma política é polêmica, e normalmente as propostas ficam paradas na Câmara ou no Senado por falta de consenso.

As recentes mudanças na legislação eleitoral e partidária foram definidas pelo Judiciário.

"Nós não vamos estabelecer nenhuma quebra de braço com o Legislativo", garantiu Múcio, que vem negociando pontos da reforma política com líderes partidários.

José Múcio evitou dar detalhes sobre as sugestões, mas afirmou que a proposta para fidelidade partidária manterá a inibição ao troca-troca de legendas, embora abrindo uma "janela" para que o parlamentar possa mudar de partido.

Segundo o ministro, esse período poderia ser de um a dois meses antes das convenções partidárias.

Uma fonte do Planalto afirmou que uma mudança expressiva a ser enviada pelo governo versa sobre a cláusula de barreira. O Executivo quer estabelecer que o partido eleja no mínimo 10 deputados federais para ter representação na Câmara e tempo de TV e rádio para fazer campanha.