May 19, 2008 / 11:53 PM / 9 years ago

Minc propõe descentralizar licenças ambientais para Estados

4 Min, DE LEITURA

BRASÍLIA (Reuters) - O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deixou seu primeiro encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propondo descentralizar o licenciamento ambiental para os Estados.

"Vamos pedir urgência para a regulamentação da lei que trata do artigo 23 da Constituição Federal e que define exatamente as funções de cada nível do governo", anunciou Minc a jornalistas, nesta segunda-feira.

Como secretário do Ambiente no Rio de Janeiro, Minc concedeu mais de duas mil licenças ambientais a empreendimentos no Estado, número equivalente aos três anos anteriores à sua gestão.

Minc defende abertamente que uma forma de agilizar as licenças ambientais seria o governo desburocratizar e descentralizar sua concessão.

O novo ministro disse ter saído satisfeito da reunião com Lula e mostrou afinação com o projeto desenvolvimentista do governo.

"Saio com a idéia de que eu fui convidado para dar continuidade a uma política ambiental, introduzindo novos elementos de gestão, valorizando também a agenda industrial e de saneamento, das quais o meio ambiente acabou sendo apartado", disse Minc, descrevendo um pouco da filosofia que pretende implantar no ministério.

Neste sentido, Minc apresentou a Lula, entre outras propostas, aumentar de 35 por cento para 75 por cento os municípios com saneamento básico nos próximos três anos.

"Não adianta proteger se você não evita a poluição", afirmou.

Minc contou ter conversado com Lula sobre a criação de uma Força Nacional Ambiental na fiscalização de parques, sobre ampliar as áreas protegidas na Amazônia e a área de proteção da Mata Atlântica, sobre tornar mais rigorosos os parâmetros das emissões dos gases poluentes e de ter mais recursos.

"Saio com a sensação que o presidente Lula quer um ministro forte, que tenha poder, que tenha recursos, que possa criar sua equipe, que possa resistir às práticas predatórias, mas que interaja, que dê idéias positivas para energia limpa, para o saneamento ambiental", afirmou.

A posse de Minc será no dia 27, e ele já anunciou que a secretária-executiva do ministério será Isabela Teixeira, atual subsecretária no Rio.

"Uma funcionária de carreira do Ibama, leal, eficiente e experiente", descreveu.

Minc disse que Lula lhe comunicou que o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, permanecerá à frente do Plano da Amazônia Sustentável (PAS) e que nos próximos dias terá uma reunião com os governadores da região amazônica.

O novo ministro não reagiu à idéia, mas acha que vai chegar um momento em que será necessário alguém da região para "ajudar nesse trabalho".

Texto de Mair Pena Neto

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