Minc propõe descentralizar licenças ambientais para Estados

segunda-feira, 19 de maio de 2008 20:52 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deixou seu primeiro encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propondo descentralizar o licenciamento ambiental para os Estados.

"Vamos pedir urgência para a regulamentação da lei que trata do artigo 23 da Constituição Federal e que define exatamente as funções de cada nível do governo", anunciou Minc a jornalistas, nesta segunda-feira.

Como secretário do Ambiente no Rio de Janeiro, Minc concedeu mais de duas mil licenças ambientais a empreendimentos no Estado, número equivalente aos três anos anteriores à sua gestão.

Minc defende abertamente que uma forma de agilizar as licenças ambientais seria o governo desburocratizar e descentralizar sua concessão.

O novo ministro disse ter saído satisfeito da reunião com Lula e mostrou afinação com o projeto desenvolvimentista do governo.

"Saio com a idéia de que eu fui convidado para dar continuidade a uma política ambiental, introduzindo novos elementos de gestão, valorizando também a agenda industrial e de saneamento, das quais o meio ambiente acabou sendo apartado", disse Minc, descrevendo um pouco da filosofia que pretende implantar no ministério.

Neste sentido, Minc apresentou a Lula, entre outras propostas, aumentar de 35 por cento para 75 por cento os municípios com saneamento básico nos próximos três anos.

"Não adianta proteger se você não evita a poluição", afirmou.

Minc contou ter conversado com Lula sobre a criação de uma Força Nacional Ambiental na fiscalização de parques, sobre ampliar as áreas protegidas na Amazônia e a área de proteção da Mata Atlântica, sobre tornar mais rigorosos os parâmetros das emissões dos gases poluentes e de ter mais recursos.   Continuação...