STF libera obras de transposição do rio São Francisco

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007 12:42 BRST
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar nesta quarta-feira, liberando as obras de transposição do rio São Francisco.

A decisão, tomada pelo relator, ministro Carlos Alberto Menezes Direito, analisou o pedido de liminar feito pela União, por meio de seu advogado-geral, José Antonio Dias Toffoli, segundo o site do STF.

A ação contesta decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília, da semana passada, que suspendia as obras do São Francisco sob a alegação de que o governo não teria cumprido todos os requisitos legais para executá-las.

O advogado-geral da União invocou a competência do STF para julgar todas as ações relativas ao projeto de transposição do São Francisco. Segundo Toffoli, era exatamente esse o caso do mandado do TRF. "A discussão envolvida no processo é potencialmente lesiva ao pacto federativo, colocando em conflito interesses de diversos Estados e da União", argumentou, segundo nota do site do STF.

Em protesto contra as obras de transposição do São Francisco, o bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio, está em greve de fome há 22 dias.

(Texto de Maria Pia Palermo; Edição de Mair Pena Neto)