Procuradoria do Equador pede fim de acordo com Petrobras

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008 14:36 BRT
 

QUITO (Reuters) - O Ministério Público do Equador recomendou na terça-feira que o governo encerre seu acordo com a Petrobras, devido a uma disputa contratual sobre o principal campo de petróleo da estatal brasileira em solo equatoriano, disse um porta-voz.

A medida pode prejudicar as negociações com a Petrobras para rever as condições de operação no quinto maior produtor de petróleo da América do Sul.

O presidente Rafael Correa, um ex-ministro da Economia de esquerda, adotou uma posição agressiva para rever os acordos em setores importantes, do petróleo à mineração, em uma tentativa de elevar a participação do governo nos ganhos dessas empresas. Ele afirma que os acordos atuais são injustos.

A Petrobras, que extrai cerca de 35 mil barris de petróleo por dia no Equador e é um dos maiores investidores estrangeiros do país, negou que faça algo de errado. Um porta-voz da Petrobras negou-se a comentar o assunto.

Pedro Moreno, porta-voz do escritório do procurador geral Xavier Garaicoa, afirmou que a recomendação foi feita devido a uma disputa contratual sobre o bloco 18, o principal campo da empresa brasileira no Equador.

Fontes do governo e da indústria disseram que o país está agindo rapidamente para garantir novos acordos com petrolíferas estrangeiras, e que está perto de fechar pelo menos um novo contrato.

A recomendação é não fazer uma oferta, mas provavelmente levará a estatal equatoriana, a Petroecuador, a avaliar se encerra seu contrato com a Petrobras.

O ministro do Petróleo, Galo Chiriboga, atuará como o juiz final no processo se a Petroecuador optar por revogar o acordo.

O processo de término do contrato, o que pode levar o Estado a assumir os ativos da empresa, pode levar meses ou até anos, disseram especialistas e autoridades do governo.

Em 2006, o Equador encerrou seu contrato com a norte-americana Occidental Petroleum e tomou seus ativos no país, devido a acusações parecidas com as feitas à Petrobras, de que a empresa vendeu parte de um bloco de petróleo sem a devida autorização do governo.

(Por Alonso Soto)