Mantega: reforma tributária segue ao Congresso na próxima semana

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008 19:53 BRT
 

BRASÍLIA, 19 de fevereiro (Reuters) - Após sucessivos adiamentos, o governo pretende encaminhar sua proposta de reforma tributária ao Congresso na próxima quinta-feira, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Nesta terça-feira, o ministro apresentou detalhes do projeto a lideranças da indústria. Ele informou que apresentará a reforma ao conselho político do governo na quarta-feira e a líderes empresariais na próxima semana antes de finalmente encaminhá-la ao Congresso.

"O que nós queremos é um projeto de reforma do país e não do governo. Só terá sentido se for um projeto de reforma que será sustentado por toda a sociedade, pelos empresários, pelos trabalhadores, pelos governadores", afirmou o ministro a jornalistas.

Mantega antecipou que, ao contrário do que havia sido inicialmente anunciado pelo Ministério da Fazenda, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal cuja criação é proposta na reforma não incluirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que continuaria a existir separadamente.

"O IPI está fora porque é um tributo regulatório, não é arrecadatório, tanto que ele vem caindo, mas deve ser mantido", disse Mantega. Segundo ele, o IVA federal deverá reunir o que são hoje IRPJ, CSLL, PIS, Cofins e Cide.

A proposta de reforma também propõe a mudança do ICMS, que passaria a ser cobrado dos Estados nos quais os produtos são consumidos --e não nos quais eles são produzidos, como ocorre hoje-- com o objetivo de acabar com a guerra fiscal entre os governadores. A transição para o novo regime ocorreria em um período de cerca de cinco anos.

O ministro disse ainda que a reforma propõe a desoneração tributária de determinados setores, como o de exportação, mas não deu detalhes.

Questionado se a reforma reduzirá a carga tributária, Mantega afirmou que "a tributação para empresas que pagam impostos vai cair", mas que a formalização aumentará como resultado, principalmente, da simplicação do sistema tributário.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, afirmou que a reforma proposta representa um avanço em relação ao sistema atual e em relação a projetos anteriores, mas disse que "fica bastante aquém daquilo que se pretende".   Continuação...