Procuradoria recomenda que ANP suspenda leilões de petróleo

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008 18:16 BRT
 

RIO DE JANEIRO, 19 de fevereiro (Reuters) - O Ministério Público Federal no Distrito Federal recomendou à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta terça-feira que suspenda as licitações de blocos petrolíferos no país enquanto não houver mudança no marco regulatório do setor.

O MP afirmou que após o roubo de dados sigilosos da Petrobras em janeiro, divulgado apenas na semana passada, "há o risco de que os dados obtidos ilicitamente sejam usados para fraudar futuros processos licitatórios", afirmou o MP em nota.

O diretor da ANP, Nelson Narciso, minimizou a decisão.

"O MP está apenas recomendando, nós vamos encaminhar essa recomendação à nossa procuradoria para emitir um parecer, e ela tem normalmente 10 dias para se pronunciar oficialmente após a citação", afirmou.

A alteração na regras do setor de petróleo foi anunciada no ano passado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, após a descoberta de um campo gigante na camada pré-sal da costa brasileira.

A ministra na época citou questão de soberania nacional para mudar o marco regulatório com a finalidade de valorizar as novas reservas.

A recomendação do Ministério Público atende a um procedimento administrativo que investiga suspeitas de irregularidades em licitações para a concessão de áreas de exploração petrolífera pela ANP, as chamadas rodadas de licitações de bacias petrolíferas.

O procedimento está sendo conduzido a pedido da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet).

A Aepet aponta entre os problemas dos leilões as restrições indevidas à participação de licitantes e um suposto beneficiamento de particulares, o que reforça a necessidade de adoção de medidas cautelares, afirmaram os procuradores em nota.

(Reportagem de Denise Luna e Rodrigo Viga Gaier; Edição de Roberto Samora)