Governo quer facilitar recuperação de R$60 bi de dívida ativa

terça-feira, 19 de agosto de 2008 19:33 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo pretende perdoar contribuintes que tenham dívidas de até 10 mil reais com a União e abrir um novo canal de negociação para dívidas maiores, em um esforço para recuperar mais de 60 bilhões de reais em impostos em atraso e reduzir disputas judiciais.

Em reunião do conselho político do governo nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo editará uma medida provisória e enviará projetos de lei ao Congresso Nacional em até 20 dias para regulamentar um novo modelo de recuperação da dívida ativa.

Segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), a proposta é que débitos de até 10 mil reais que tenham completado cinco anos ou mais até dezembro de 2007 sejam anistiados. A estimativa é que o valor desses débitos, hoje contestados em 2,1 milhões de processos judiciais, soma cerca de 3 bilhões de reais.

Débitos que não se enquadrem nesses parâmetros poderão ser renegociados entre o devedor e o governo sob novas bases mais flexíveis. O objetivo é facilitar a arrecadação --a projeção é de que um volume de 60 bilhões de reais em dívidas possa ser renegociado-- e reduzir as disputas judiciais entre contribuintes e governo.

"Precisamos limpar o cadastro sujo", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a reunião do conselho político, segundo dois parlamentares presentes.

(Reportagem de Fernando Exman e Natuza Nery)