Relator eleva corte do Orçamento de 2008 para R$12,40 bi

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008 20:22 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), aumentou o corte para compensar o fim da CPMF de 12,26 bilhões de reais, como previra inicialmente, para 12,40 bilhões de reais.

Com a maior fatia do Orçamento, o Executivo arcará com 90,9 por cento dos cortes; o Judiciário, com 0,74 por cento, e o Legislativo, com 0,31 por cento. O Ministério Público sofrerá um corte de 0,07 por cento.

O governo deixará de arrecadar 40 bilhões de reais com o fim da CPMF, mas o relator considerou os ganhos com o aumento das alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL), em vigor desde janeiro, para determinar o tamanho do corte.

No parecer final que apresentou nesta terça-feira, o relator disse ter levado em conta pessoal, custeio e investimento.

"As principais alterações foram em verbas de custeio. Eu quis deixar a máquina funcionando minimamente", disse Pimentel, que entregou o relatório à Comissão Mista de Orçamento.

Pimentel manteve intocadas as áreas de saúde, educação e segurança pública, mas mexeu bem em outros setores, incluindo programas sociais. O Bolsa Família perdeu 10 por cento de seu orçamento, mesmo percentual extraído de ciência e tecnologia e da Previdência Social. O salário mínimo para 2008 foi mantido em 412,40 reais.

O relator também manteve a verba de 3,4 bilhões de reais para concursos públicos e reestruturação de cargos e salários do servidores. Suspendeu, no entanto, as dotações para pagamentos retroativos ao período de 2006 a 2008, que estavam sendo negociados.

A previsão de votação do relatório na Comissão Mista é no dia 26 de fevereiro, e no plenário dois dias depois.