Juiz britânico pede adiamento de ratificação de tratado da UE

sexta-feira, 20 de junho de 2008 13:55 BRT
 

LONDRES (Reuters) - Um juiz da Alta Corte britânica pediu nesta sexta-feira que o governo adie a ratificação formal do Tratado de Lisboa, da União Européia, até que ele dê seu parecer sobre uma ação judicial que pede um referendo.

O Parlamento britânico aprovou o tratado na semana passada e o texto foi transformado em lei, mas o processo não será formalizado enquanto uma série de documentos não forem assinados e o termo conhecido como instrumento de ratificação não for depositado em Roma.

A Alta Corte está avaliando se é legal ratificar o tratado sem um referendo, depois que a questão foi apresentada pelo milionário Stuart Wheeler, que é doador do oposicionista Partido Conservador.

O juiz Richards, ministro do tribunal que está ouvindo o caso, pediu ao governo que adie a conclusão da ratificação até sua decisão.

"A corte está muito surpresa com o fato do governo aparentemente ter proposto a ratificação enquanto a contestação do requerente à decisão de não realizar um referendo sobre a ratificação ainda está na corte", escreveu Richards em uma carta enviada ao primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, e ao Ministério de Relações Exteriores.

"Os réus são convidados a não agirem enquanto o caso não for julgado", escreveu, acrescentando que espera tomar uma decisão na semana que vem.

Ao falar em uma reunião de cúpula da UE em Bruxelas, Brown disse que o governo não vai concluir a ratificação enquanto não souber da decisão da corte, embora não tenha insinuado que o governo esteja retardando o processo de alguma forma.

"O juiz respondeu agora que pretende dar seu parecer na semana que vem. Certamente isso se enquadra em nosso cronograma, pelo qual depois de termos obtido a aprovação real vamos levar adiante todos os procedimentos antes da ratificação", disse ele.

"Portanto, a ratificação não ocorrerá, claro, enquanto não obtivermos aquele parecer", acrescentou.