August 20, 2008 / 5:02 PM / 9 years ago

ATUALIZA-Brasil deixará no exterior parte de dólares do pré-sal

4 Min, DE LEITURA

(Texto atualizado com mais declarações do ministro da Fazenda)

BRASÍLIA, 20 de agosto (Reuters) - O governo pretende deixar parte dos recursos que serão arrecadados com o petróleo do pré-sal no exterior para evitar um estímulo à inflação e uma valorização excessiva do real, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira.

"O Brasil vai fazer como outros países já fizeram e não vai colocar dentro do país todos os dólares que ele auferir (com o pré-sal)", disse o ministro a jornalistas após encontro com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Ele acrescentou que a preocupação é evitar o fenômeno conhecido como "doença holandesa", quando a elevação das exportações de uma commodity acaba sobrevalorizando a moeda nacional, prejudicando as exportações de outros produtos e dificultando a competição da indústria nacional com os importados.

Mantega frisou que uma comissão do governo estuda detalhes da formatação do modelo de exploração do pré-sal e que ainda apresentaraáas alternativas. Ele negou que já tenha sido batido o martelo em torno da decisão de se criar uma nova estatal para tratar do pré-sal.

"O governo ainda não decidiu como fará a gestão dessa riqueza imensa que está no subsolo brasileiro", afirmou o ministro.

"Uma coisa é certa, esta riqueza será utilizada não em benefício da empresa A, B ou C, mesmo que seja uma empresa estatal. Essa riqueza é de todo o povo brasileiro."

Fundo Soberano

Apesar da ressalva, Mantega reafirmou que parte dos recursos da exploração serão direcionados ao fundo soberano, cuja criação ainda tramita no Congresso. Ele não esclareceu se esses recursos do fundo soberano seriam a parcela das receitas do pré-sal mantidas no exterior.

"Evidentemente uma parte do pré-sal irá para o fundo (soberano)", disse ele, sem dar detalhes e acrescentando que outras parcelas dos recursos poderão ir para saúde, educação e para o abatimento da dívida pública.

Mantega fez um apelo a Chinaglia para agilizar a votação para a aprovação do fundo soberano e argumentou que, caso o projeto não seja votado até o final do ano, a economia adicional de 14 bilhões de reais que o governo se comprometeu a fazer em 2008 para o fundo terá de ser usada no pagamento de juros da dívida pública.

Mantega negou, ainda, que o governo já tenha decidido taxar as operações de leasing com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). "Neste momento não há nenhuma medida neste sentido", afirmou, acrescentando que esse é um imposto regulatório que o governo pode usar quando julgar adequado.

Reportagem de Isabel Versiani; Edição de Renato Andrade e Alexandre Caverni

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