Anatel autoriza reajustes de até 3,01% na telefonia local

segunda-feira, 21 de julho de 2008 20:05 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu na segunda-feira, por meio de um circuito deliberativo, os índices de reajuste nas tarifas de telefonia local para as concessionárias do país.

O índice é resultado de um indexador setorial, o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) e um fator que repassa aos consumidores os ganhos de produtividade conseguidos pelas operadoras, conhecido como fator X.

O IST acumulado de maio de 2007 a maio deste ano é de 4,46 por cento, enquanto o fator X foi calculado pela agência em 2,92 por cento e atua como redutor do IST.

O reajuste mais baixo ficou com a Oi, que é de 2,7651 por cento. As demais concessionárias (Brasil Telecom, Telefônica, CTBC e Sercomtel) poderão reajustar a assinatura mensal e o minuto de ligação em 3,0118 por cento.

Para as chamadas de longa distância nacional, segundo a Anatel, as concessionárias poderão aplicar um excursor, o que pode resultar em reajustes máximos de 9,6822 por cento em alguns itens tarifários, desde que o reajuste da cesta não ultrapasse, na média, o índice estabelecido pela agência.

O órgão regulador também informou que o valor mínimo de crédito para uso em telefone público passou de 0,1185 centavos de real para 0,1215, com impostos e contribuições sociais, o que representa um reajuste de 2,53 por cento. Esse valor é único para todo o território nacional.

A Anatel informou que deverá publicar os índices de reajuste no Diário Oficial nesta terça-feira. A partir dessa publicação, as operadoras deverão definir os novos preços e publicá-los em jornais de grande circulação por pelo menos dois dias. Só depois disso é que as novas tarifas entram em vigor.

Os conselheiros da Anatel estão de férias e, por isso, o último reajuste completou um ano no último dia 17 de julho sem que o novo fosse definido. Como a próxima reunião está marcada para 30 de julho, os conselheiros usaram do circuito deliberativo--recurso que permite o voto à distância--para definir os índices.

(Por Taís Fuoco)