August 21, 2008 / 11:11 PM / 9 years ago

Políticos querem cotas para parentes depois de decisão do STF

4 Min, DE LEITURA

Por Natuza Nery

Brasília (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira proibir o nepotismo no poder público brasileiro, mas parlamentares já falam em uma saída para flexibilizar a regra: criar cotas para parentes.

Inspirados no sistema de cotas para o ingresso de negros em universidades, políticos defendem que o Congresso aprove uma lei abrindo brechas para a contratação de parentes.

"Já estão falando por aqui em criar cota para parentes", ironizou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Apesar de ser um tema que historicamente encontra resistência no Legislativo--muitos parlamentares empregam parentes em gabinetes--, diversos deputados e senadores disseram que apóiam a deliberação do STF, mas reclamam de eventuais excessos nas normas para coibir a prática.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirmou antes da publicação da súmula com a decisão que o Supremo não proibiu o nepotismo, apenas orientou os entes públicos a esse respeito.

"O STF apenas deu a entender que os poderes podem se pronunciar a respeito. O que ficou claro pra mim é que o Congresso tem de se posicionar", disse o deputado.

Após a leitura da súmula, o deputado não reviu sua interpretação.

"Há duas atitudes a tomar: aplaudir a decisão e cumpri-la. As exceções criadas pelo Supremo são boas... A Câmara deveria em algum momento aprovar uma resolução interna estabelecendo o que pode e o que não pode.

Aleluia apóia a adoção de um sistema menos rigoroso para contratação de parentes, sobretudo em municípios pequenos.

"Se a regra valer, o prefeito de um cidadezinha não encontrará funcionário para trabalhar, pois todo mundo é parente de todo mundo", disse o democrata. "Se optarmos por criar uma cota, tem de ser uma cota pequena. Não se pode nomear a família toda", acrescentou.

Após a publicação da súmula pelo STF, excluindo os cargos políticos da proibição de nepotismo, alguns parlamentares reclamaram da decisão.

"Acho que deveria ter proibição total. Às vezes, as brechas, mesmo as explicáveis, acabam permitindo vazamentos muito grandes", afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra.

"Apesar de restringir bastante, ficaram essas exceções. Daqui a pouco, vamos ver uma explosão de cargos de ministro especial, secretário especial ... Vai ficar em um limbo que só vai prolongar essa discussão", disse Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Preocupação semelhante foi manifestada pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES). "As exceções podem se transformar em regra. Mesmo que o Supremo tenha sido muito abrangente, é o caso de respeitar a decisão, não abrir brechas", afirmou.

De acordo com o STF, devem ficar de fora da proibição os parentes que ocupam cargos políticos, como ministros e secretários de Estados, Distrito Federal e municípios.

Barrada No Congresso

Na Câmara, onde há anos tramita sem sucesso uma Proposta de Emenda Constitucional sobre nepotismo, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já tentou colocar o tema em pauta diversas vezes, mas é sempre vencido pela falta de consenso sobre a matéria.

Ele disse que enviará aos 512 gabinetes da Casa a interpretação do STF. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) já afirmou que irá "dispensar um parente que trabalha no (seu) gabinete."

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