Planalto não entrará em 'queda-de-braço' sobre CPMF, diz Múcio

quarta-feira, 21 de maio de 2008 13:04 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O Palácio do Planalto voltou a dizer nesta quarta-feira que não vai participar do debate para a recriação de uma nova CPMF que compense a possível aprovação da emenda 29, mecanismo que destina mais recursos para a saúde.

"O governo não vai participar desta discussão. Temos um problema que é a emenda 29 criada pelo Congresso. Evidentemente que para que ela entre em vigor precisa ter uma fonte (de recursos)", disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

"Nós não vamos entrar nesta queda de braço", afirmou.

Segundo Múcio, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), devem se reunir para discutir o assunto.

Já aprovada no Senado, a Emenda 29 será apreciada pela Câmara no dia 28 e, caso aprovada, representará uma despesa de 23 bilhões de reais nos próximos quatro anos. O governo cogitou recriar a CPMF, com alíquota menor e destinada exclusivamente à saúde, mas a idéia foi afastada.

Bernardo questionou a fonte de recursos para que a emenda possa ser cumprida e defendeu que o Congresso deve apontar a receita. "Como você aprova um projeto que cria uma despesa e não aponta como será custeado? Eu que tenho que resolver? Eles criam a despesa e eu respondo?", disse.