Mantega propõe tirar salário educação da folha de pagamento

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008 13:16 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - No projeto de reforma tributária que apresentou nesta quinta-feira ao Conselho Político do governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs que a folha de pagamento seja desonerada da alíquota de 2,5 por cento destinada ao salário educação.

A proposta retira essa obrigação do empregador e a repassa ao Tesouro, que ficará responsável por garantir o recurso ao Ministério da Educação, disseram deputados presentes à reunião do Conselho Político.

O líder do PT na Câmara, Mauricio Rands (PE), disse que o salário educação será reduzido a zero em termos de incidência na folha de pagamento, mas o mesmo recurso será assegurado pelo caixa do Tesouro.

"O consumidor final será beneficiado porque no momento em que há simplificação da carga tributária, uma desoneração dos custos das empresas, isso leva a uma diminuição de preços de bens e serviços na ponta", afirmou.

Está confirmada a criação do Imposto de Valor Agregado (IVA) federal, que reunirá os tributos PIS/Pasep, Cofins, CSLL e Cide. O IVA estadual unificará o ICMS e começará dois anos após sua aprovação.

Há uma preocupação no Congresso sobre as possibilidades de aprovação da reforma tributária em um ano encurtado pelas eleições municipais, e Rands espera que os parlamentares tenham consciência da importância da matéria.

"Se nós enfrentarmos um tema dessa relevância fazendo disputas políticas, estaremos, enquanto país, perdendo uma grande oportunidade para racionalizar o sistema tributário", disse o líder petista.

"A sociedade espera que partidos de oposição e da situação encarem o tema como uma coisa de Estado, para o desenvolvimento nacional, e não mais como um tema para disputa político-eleitoral", acrescentou.

O deputado Luciano Castro, líder do PR na Câmara, disse a jornalistas que seu partido vai apresentar uma proposta de recriação da CPMF no bojo da reforma tributária. Rands, por sua vez, disse que a CPMF é assunto encerrado.

O governo pretende encaminhar a proposta de reforma tributária ao Congresso na próxima quinta-feira.

(Texto de Mair Pena Neto; Edição de Isabel Versiani)