22 de Novembro de 2007 / às 19:37 / em 10 anos

Governo promete auxílio ao RS na reta final da votação da CPMF

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA, 22 de novembro (Reuters) - No momento em que o governo busca os votos necessários à prorrogação da CPMF, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se comprometeu com a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), a avalizar um empréstimo do Estado junto ao Banco Mundial.

A operação, no valor de 1 bilhão de dólares, é considerada crucial para que o Rio Grande do Sul, Estado com a pior situação fiscal do país, reorganize suas finanças.

O acordo entre Mantega e Yeda foi fechado nesta quinta-feira na presença dos três senadores do Rio Grande do Sul --Paulo Paim (PT), Pedro Simon (PMDB) e Sérgio Zambiasi (PTB).

Simon foi substituído por seu partido na votação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última semana, depois de anunciar que votaria contra a renovação. Em nota divulgada à ocasião, o senador garantiu que manterá sua posição no plenário.

Yeda, que é favorável à renovação da CPMF, disse que não pedirá o voto de Simon, mas destacou que a principal reclamação do senador dizia respeito à “discriminação” sofrida pelo Estado junto ao governo “há tempos”.

“Fiquei muito satisfeita com a reunião, ela avançou. Falta avançar mais, mas ela avançou”, afirmou a governadora. “O ministério reafirmou o compromisso de ajudar o Rio Grande.”

Mantega negou que o acordo com o Rio Grande do Sul tenha relação com a renovação da CPMF, que precisa ser aprovada até o final do ano para que o governo não perca receitas.

“Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Nós não tocamos aqui em CPMF. Eu venho discutindo a questão estrutural do Rio Grande do Sul desde que a governadora Yeda assumiu o governo”, afirmou a jornalistas após a reunião.

Simon não quis falar com os jornalistas ao deixar o ministério.

MAIS AJUDA

Além do aval para o empréstimo do Banco Mundial, Mantega também se comprometeu a ajudar o Estado a obter mais 200 milhões de reais para pagar o 13o salário do funcionalismo.

“Estamos buscando uma arquitetura que nos permita conceder esses 200 milhões de reais dentro das regras vigentes evidentemente. Estamos olhando os mecanismos possíveis, troca de securitização de créditos”, disse Mantega.

Ele acrescentou que o governo também está disposto a atender um antigo pleito do Rio Grande do Sul de ressarcir o Estado por obras feitas em estradas federais, mas afirmou que o valor desses pagamentos ainda precisa ser calculado.

As dívidas do Rio Grande do Sul equivalem a 2,6 vezes sua receita, segundo Yeda, e o Estado compromete 18 por cento da receita líquida com o pagamento do serviço da dívida.

A autorização para que o Estado obtenha um novo empréstimo não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal porque os recursos serão utilizados para reestruturar dívidas antigas, mais caras.

Edição de Daniela Machado

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