ATUALIZA2-Governo adia para 10 de dezembro leilão do Madeira

segunda-feira, 22 de outubro de 2007 17:03 BRST
 

(Texto atualizado com informação sobre o edital)

WASHINGTON, 22 de outubro (Reuters) - O governo adiou para o dia 10 de dezembro o leilão da concessão para a construção da primeira das duas usinas hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia, disse nesta segunda-feira a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A data estabelecida anteriormente para o leilão da usina Santo Antônio, de 3.150 megawatts, era 29 de novembro, mas a ministra afirmou que a nova data será mais conveniente para os órgãos reguladores, como a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O governo precisa publicar o edital do leilão 30 dias antes do evento. Com a nova data, a publicação poderá ocorrer até a segunda semana de novembro.

Segundo o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, as diretrizes do leilão serão publicadas na terça-feira no Diário Oficial da União, e só então o edital poderá ser elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a assessoria da Aneel, se as diretrizes e a portaria alterando a data do leilão forem publicadas esta semana, a diretoria da agência avalia o edital na reunião do próximo dia 30.

"É preciso uma portaria alterando a data do leilão e a publicação das diretrizes, como o preço por exemplo", informou a assessoria.

O projeto avaliado em 9 bilhões de reais da usina de Santo Antonio, e a segunda unidade no mesmo rio, Jirau, de 3.300 MW e valor parecido, são considerados vitais para garantir a oferta de energia no Brasil depois de 2012, mas o processo de construção tem atrasado por problemas de licenças ambientais e burocráticos.

Os sucessivos atrasos adiaram também o início de operação da usina, que deverá começar a gerar energia para o sistema somente em 2013.

No início do mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os termos preliminares do edital da usina de Santo Antônio, mas fez ressalvas sobre possíveis problemas com as tarifas no futuro, que estariam com projeção de valor 13 por cento acima dos cálculos do TCU.

Segundo o governo, o edital seria modificado para atender às sugestões do TCU. Pelo texto anterior, a tarifa de geração de energia da usina de Santo Antonio seria em torno dos 130 reais o megawatt/hora.