23 de Outubro de 2007 / às 04:15 / em 10 anos

AGENDA POLÍTICA-Congresso trata adesão da Venezuela ao Mercosul

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Congresso começa a definir nesta semana o ingresso da Venezuela no Mercosul. Na quarta-feira, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara vota a adesão venezuelana, que ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário. Depois, a questão segue para o Senado.

Os parlamentos da Argentina e do Uruguai já aprovaram o ingresso da Venezuela, mas Brasil e Paraguai ainda não.

No Congresso brasileiro a situação é mais delicada pelas críticas do presidente venezuelano Hugo Chávez, que chamou os senadores brasileiros de “papagaios” do Congresso norte-americano por aprovarem requerimento pedindo a devolução do canal de televisão RCTV, que não teve sua concessão renovada pelo governo da Venezuela.

Outro foco de debates é a emenda que prevê a prorrogação da CPMF. O PSDB, fiel da balança da votação da medida no Senado, aguarda uma proposta de negociação por parte do governo, que deve ser apresentada nesta semana pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). A bancada, disse o líder Athur Virgílio (AM), tende a rejeitar a medida, mas governadores do partido querem a negociação.

Veja a seguir os principais eventos da semana.

SEGUNDA-FEIRA

-- O Ministério do Planejamento e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) promovem o fórum “Modernizando o governo: estratégias e ferramentas para a mudança”, no BNDES, no Rio de Janeiro.

TERÇA-FEIRA

-- Os presidentes da Câmara e do Senado reúnem, separadamente, os líderes dos partidos para definir as pautas de votações.

-- Na Câmara, um dos temas que devem ser votados é a regulamentação da emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem aplicados na área da saúde pela União, Estados e municípios.

-- Há seis medidas provisórias trancando a pauta da Câmara, uma delas libera créditos para obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e para ministérios. Outra MP se refere ao Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), que retorna do Senado.

-- A Mesa Diretora do Senado analisa a sexta representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL), referente à acusação de que o senador teria destinado emenda parlamentar para empresa fantasma.

-- O Senado terá cerca de oito medidas provisórias.

QUARTA-FEIRA

-- A Comissão de Relações Exteriores da Câmara vota o ingresso da Venezuela no Mercosul.

-- O presidente Lula e os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miguel Jorge (Desenvolvimento) Dilma Rousseff (Casa Civil) recebem, às 10h, o grupo dos 100 maiores empresários brasileiros para avaliar o cenário econômico e buscar minimizar críticas do empresariado ao governo.

-- O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresenta relatório final da CPI da crise aérea.

QUINTA-FEIRA

-- O ministro Guido Mantega (Fazenda) deve reunir líderes do PSDB para negociar a aprovação da prorrogação da CPMF até 2011. -- O TSE deve definir regras, prazos e sanções para os políticos que mudaram de partido.

NA SEMANA

-- Senado pode deliberar sobre fim do voto secreto em sessões de cassação de parlamentares.

-- O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode apresentar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu parecer sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê o fim da reeleição de governantes e ampliação do mandato.

-- O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), indica o relator para a quinta representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em que ele é suspeito de espionar adversários.

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