ATUALIZA-Petroleiras no Equador podem optar por prestar serviços

segunda-feira, 22 de outubro de 2007 13:00 BRST
 

(Texto atualizado com mais informações)

Por Phil Stewart

NÁPOLES, 22 de outubro (Reuters) - O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou que as empresas estrangeiras do setor de petróleo que não estão satisfeitas com uma taxa imposta pelo governo sobre ganhos extraordinários poderiam optar por se tornarem prestadoras de serviço.

Correa afirmou ainda que considera elevar para 100 por cento o imposto sobre os ganhos extraordinários com extração de petróleo no país. Recentemente, o presidente surpreendeu o mercado ao elevar a tarifa para 99 por cento.

Sem mostrar sinais de dúvidas a respeito do imposto, apesar de Quito estar negociando com as petrolíferas, Correa disse que o petróleo pertence ao povo equatoriano.

"Se as empresas quiserem, há o contrato de prestação de serviço, que é o nosso contrato preferido, nossa opção preferencial, de acordo com a Constituição, que diz que o petróleo é dos equatorianos", afirmou ele, em uma visita à Itália.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de o imposto sobre os ganhos extraordinários ser reduzido, ele disse: "Não, ao contrário, podemos pensar em subir para 100 por cento".

O presidente também recusou negociar outras opções, como contratos híbridos.

O novo aumento tributário custará às empresas 830 milhões de dólares, segundo o governo, o que afetaria os lucros das empresas que operam no país, como a estatal brasileira Petrobras (PETR4.SA: Cotações) e a espanhola Repsol-YPF (REP.MC: Cotações).

O decreto de Correa elevou a participação do governo nos ganhos extraordinários --aqueles acima do preço referencial fixado em 23 dólares por barril-- de 50 para 99 por cento.