Sem carimbo, royalties do petróleo não melhoram educação no país

quarta-feira, 24 de setembro de 2008 17:28 BRT
 

Por Natuza Nery e Ana Paula Paiva

BRASÍLIA, 24 de setembro (Reuters) - Sem vinculação de receita prevista em lei e sem vontade política, os royalties do petróleo não conseguiram melhorar a educação nos principais Estados e municípios produtores da commodity.

Levantamento feito pela Reuters, com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), aponta que a maior parte das cidades analisadas ficou abaixo dos parâmetros educacionais nacionais.

Em 2007, o Brasil alcançou Ideb de 4,2 no anos iniciais do ensino fundamental (1a a 4a séries), 3,8 nos anos finais (5a a 8a) e 3,5 no ensino médio (antigo segundo grau).

No Rio de Janeiro, Estado que mais recebe recursos do petróleo, o Ideb fica aquém do desejado: 3,8 pontos para os anos iniciais do ensino fundamental, 2,9 nos anos finais e 2,8 no ensino médio. O Rio recebeu de janeiro a setembro cerca de 1,8 bilhão de reais.

Nos seis principais Estados produtores, apenas um dos 18 índices é igual à média nacional; o restante está abaixo dos patamares brasileiros.

"Os municípios, salvo engano, não investem os royalties em educação (...). O que o presidente está propondo é uma vinculação de receitas", afirmou à Reuters o ministro da Educação, Fernando Haddad.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu aplicar os recursos futuros do pré-sal para desenvolver a educação e combater a pobreza.

Mas se não houver mudança na legislação criando um carimbo obrigatório para esses investimentos, alertam especialistas, o sistema de ensino brasileiro dificilmente deve mudar de patamar.   Continuação...