Ministério Público dá parecer favorável à impugnação de Kassab

quarta-feira, 22 de outubro de 2008 20:45 BRST
 

SÃO PAULO, 22 de outubro (Reuters) - Parecer do Ministério Público Eleitoral divulgado nesta quarta-feira é favorável à representação da campanha de Marta Suplicy (PT) que pede a impugnação da candidatura do prefeito Gilberto Kassab (DEM) por uso da máquina em benefício de sua candidatura em São Paulo.

O promotor eleitoral Eduardo Rheingantz concluiu pela procedência da ação da coligação de Marta.

A representação considerou ato eleitoral cerimônia realizada no dia 15 de outubro em que o prefeito Kassab entregou um enorme cheque simbólico de 198 milhões de reais ao governador José Serra (PSDB). Os recursos deverão ser aplicados na ampliação do metrô paulistano.

Na cerimônia, que contou a presença de secretários municipais e do Estado, Serra e Kassab reafirmaram a parceria entre a prefeitura e o governo estadual. Kassab disse que tratava-se de um ato administrativo.

"O evento, que foi amplamente divulgado pela imprensa, teve caráter oficial, mas revelou manifesta intenção de beneficiar a campanha eleitoral do candidato Kassab", afirma o promotor Rheingantz no parecer.

"Com efeito, os representados --especialmente o presidente do Metrô e o candidato Kassab, que são agentes públicos-- usaram bens públicos móveis e imóveis para fins eleitorais. Montaram um espetáculo no canteiro de uma obra pública, transformando-a em palanque da campanha eleitoral do prefeito-candidato", afirma ainda o promotor.

A campanha de Kassab se manifestou em nota. "O parecer do Ministério Público foi proferido antes da apresentação de provas como a documentação do Metrô atestando que todas as despesas do evento foram arcadas pela companhia. O juiz vai decidir com base em todas as provas juntadas no processo. A campanha de Kassab reafirma que o evento cumpriu rigorosamente a legislação", afirma a nota.

O parecer do promotor pode ser levado em consideração ou não pelo juiz eleitoral, quando do julgamento da ação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segue então para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se o perdedor encaminhar.

(Reportagem de Carmen Munari; Edição de Mair Pena Neto)