Justiça rejeita impugnação e multa Kassab por evento promocional

quinta-feira, 23 de outubro de 2008 19:54 BRST
 

SÃO PAULO, 23 de outubro (Reuters) - O juiz da 1a zona eleitoral de São Paulo, Marco Antonio Martin Vargas, rejeitou o pedido de impugnação da candidatura do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e aplicou multa de 5.320,50 reais por uso promocional do repasse de recursos da prefeitura ao metrô de São Paulo.

Ele acolheu parcialmente representação da campanha de Marta Suplicy (PT), que pedia a impugnação do rival à prefeitura da capital paulista. Vargas negou o pedido de cassação de registro do candidato por entender que a sanção é desproporcional ao ato realizado. A campanha do PT deve recorrer.

Kassab participou no último dia 15 de evento promovido pelo Metrô, quando foi exibido um grande cheque simbólico de 198 milhões de reais, valor do repasse da Prefeitura de São Paulo ao governo do Estado para obras de ampliação do metrô.

Em sua defesa, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), o prefeito alegou que não houve violação da legislação, pois sua presença no evento seria simples vistoria regular com a finalidade de acompanhar as obras na empresa, sem conotação eleitoral ou pedido de votos.

Na sentença, o juiz entendeu que "o ato administrativo de transferência dos valores noticiados extrapolou os limites recomendáveis do ato administrativo de governo para ingressar em evidente exercício de campanha do candidato representado, sobretudo porque esta é uma das propostas de maior destaque de sua campanha eleitoral".

Além de Kassab, foram multadas também a candidata a vice Alda Marco Antônio e a Coligação São Paulo no Rumo Certo. O diretor-presidente do Metrô, José Jorge Fagali, também era parte no processo mas, para Vargas, não ficou comprovada sua participação na realização da propaganda.

A legislação proíbe a utilização, em benefício de candidato, partido político ou coligação, de materiais ou serviços custeados pela administração pública. Também veda, nos três meses que antecedem o pleito, a autorização da propaganda institucional de atos, programas, obras, serviços e campanha dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

Parecer do promotor eleitoral Eduardo Rheingantz, do Ministério Público, divulgado na quarta-feira, concluiu que houve uso da da máquina do município em benefício da candidatura de Kassab e foi favorável à impugnação.

(Reportagem de Carmen Munari; Edição de Mair Pena Neto)