Tribunal máximo da Bolívia põe em dúvida realização do referendo

quarta-feira, 23 de julho de 2008 08:35 BRT
 

LA PAZ (Reuters) - Uma surpreendente resolução da única integrante do Tribunal Constitucional da Bolívia em exercício pôs em dúvida a realização do referendo revogatório de mandatos, mas o governo de Evo Morales garantiu que nada poderá deter a consulta eleitoral.

Ao admitir um pedido de inconstitucionalidade, a juíza Silvia Salame --sobrevivente de uma crise que deixou o Tribunal Constitucional sem quórum para funcionar-- ordenou à Corte Eleitoral Nacional na terça-feira que suspenda o processo revogatório, segundo a mídia local.

"Como consequência, comunica-se à Corte Eleitoral que não se pode continuar o referendo até que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre se é inconstitucional ou não", disse a juíza na noite de terça-feira, segundo as rádios Fides e Erbol.

O governo, por meio do ministro da Defesa Legal das Recuperações Estatais, Héctor Arce, considerou a resolução "um ato fora da lei" e informou que o Tribunal Constitucional precisa ter pelo menos três de seus cinco membros para tomar qualquer decisão, inclusive para acatar pedidos.

Salame respondeu dizendo que só emitiu um decreto admitindo a demanda contra o referendo, apresentada pelo deputado oposicionista Arturo Murillo, sem se pronunciar sobre o contéudo do processo.

"A única coisa que fiz foi emitir um decreto no qual reconheci toda a jurisprudência do Tribunal Constitucional em casos similares... e o que posso dizer é que os referendos não devem seguir até que o Tribunal Constitucional se pronuncie", disse a juíza.

Em resposta, o ministro Arce afirmou que uma só juíza não tem "autoridade jurisdicional" para tomar decisões em nome do tribunal máximo.

"O Tribunal Constitucional, de acordo com a Constituição Política do Estado, funciona com um quórum mínimo de três membros", afirmou Arce em uma coletiva de imprensa.

O ministro da Defesa, Walker San Miguel, disse que Salame pode ser processada por prevaricação (ou ditar resoluções que vão contra as leis). Ele qualificou a atitude dela como "servilismo político".

(Reportagem de Carlos Alberto Quiroga)