Governo zera IOF em operações de câmbio de estrangeiros

quinta-feira, 23 de outubro de 2008 10:08 BRST
 

SÃO PAULO, 23 de outubro (Reuters) - O governo resolveu zerar o imposto que incide sobre as operações de câmbio de estrangeiros que investem nos mercados financeiro e de capitais no Brasil, em mais uma tentativa de aliviar os efeitos da crise global de crédito.

De acordo com nota do Ministério da Fazenda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto reduzindo de 1,5 por cento para zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na liquidação de câmbio para ingresso de recursos de investidor estrangeiro nos mercados brasileiros.

O decreto também determina a redução para zero da alíquota de 0,38 por cento do IOF que incide sobre a liquidação de operações de câmbio de ingresso e saída de recursos do país referentes a empréstimos e financiamentos realizados a partir desta quinta-feira.

"A medida tem como objetivo estimular a ampliação da oferta de moeda estrangeira, no atual contexto de forte retração das linhas de crédito internacionais", afirmou o Ministério da Fazenda, em nota.

Atualmente a alíquota de IOF é zero no ingresso de recursos para aplicação em renda variável realizada em bolsa de valores ou em bolsa de mercadorias e futuros. Para as demais aplicações no mercado financeiro e de capitais --inclusive operações com derivatos-- a alíquota é de 1,5 por cento, explicou a Fazenda na nota.

(Reportagem de Renato Andrade, edição Alberto Alerigi Jr.)