23 de Outubro de 2008 / às 18:01 / 9 anos atrás

ATUALIZA-Mudança em IOF beneficia mais capital de curto prazo

(Acrescenta declarações do secretário da Fazenda)

BRASÍLIA, 23 de outubro (Reuters) - O secretário extraordinário de reformas do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta quinta-feira que a decisão do governo de zerar a alíquota do IOF incidente sobre as operações de câmbio de estrangeiros que investem nos mercados financeiro e de capitais do Brasil beneficiará principalmente aplicações de curto prazo.

Ele argumentou que esses investimentos eram os mais afetados pela taxação, imposta em março, uma vez que, para os investimentos de longo prazo, o peso do imposto tende a se diluir.

"Não faz sentido você restringir a entrada de capital estrangeiro, de qualquer natureza, neste momento", afirmou o secretário, ao justificar a mudança no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

"Temos que entender que não estamos numa situação de normalidade", destacou.

O secretário acrescentou que o IOF, que é um imposto regulatório, pode vir a ser alterado novamente se o cenário econômico melhorar.

As mudanças no IOF foram impostas em decreto publicado nesta quinta-feira. A alíquota incidente na liquidação de câmbio para ingresso de recursos de investidor estrangeiro foi reduzida de 1,5 por cento para zero.

O IOF incidente sobre o fechamento de câmbio para a entrada e saída de recursos do país referentes a empréstimos e financiamentos, que era de 0,38 por cento, também foi zerada.

Segundo Apppy, o impacto da mudança sobre a aplicação é de cerca de 50 milhões de reais ao mês, quando considerados os volumes de fluxos de moeda observados no início do ano --que se reduziram nos últimos meses por conta da crise internacional.

O IOF permanece incidindo sobre os investimentos estrangeiros diretos. Appy afirmou que o governo não considerou alterar essa taxação por entender que ela não afeta negativamente decisões de investimento de longo prazo e também por uma preocupação fiscal.

Reportagem de Isabel Versiani; edição de Renato Andrade

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