March 24, 2008 / 9:21 PM / 9 years ago

AGENDA POLÍTICA-Lula e partidos aliados discutem mudança em MPs

6 Min, DE LEITURA

SÃO PAULO (Reuters) - Sob pressão da oposição, o governo inicia a semana discutindo mudanças na tramitação de medidas provisórias. Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne o Conselho Político, formado por presidentes e líderes dos partidos aliados, para debater o futuro das MPs.

Na véspera, Lula disse em entrevista a uma emissora de TV que concorda em alterar o trâmite das medidas provisórias desde que haja equilíbrio entre as atuações do Executivo e do Congresso.

O debate será em torno do prazo de trancamento das votações, hoje em 45 dias após a entrada na Câmara dos Deputados, e do período de vigência das medidas, que é de 120 dias.

A comissão especial da Câmara que trata das alterações nas MPs prevê a apresentação do relatório final na quarta-feira pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

A oposição, que vem obstruindo as votações no plenário para forçar uma mudança, tem outra exigência. Quer que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise os itens que caracterizam a necessidade de uma MP: urgência e relevância. Apenas as MPs que cumprissem essas regras constitucionais seriam consideradas como tais.

Na soma de obstrução e volume de medidas editadas pela Presidência da República, a pauta da Câmara tem 14 delas na fila de votações pelo plenário.

A seguir os principais eventos previstos para esta semana.

Segunda-Feira

-- No final da tarde, o presidente Lula reúne o Conselho Político da Coalizão, integrado por líderes e representantes dos partidos da ase aliada.

-- O Diretório Nacional do PT define em reunião em Brasília as alianças para a eleição municipal de outubro. A coligação PT-PSDB em Belo Horizonte (MG) é a mais polêmica por envolver o partido que polariza com os petistas nacionalmente.

TERÇA-FEIRA

-- O relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), apresenta às 11h o parecer relativo à admissibilidade e constitucionalidade da proposta.

Ele quer mudar dois pontos do projeto enviado pelo governo: retirada do dispositivo que exclui as operações com petróleo e energia do recolhimento de 2 por cento do ICMS na origem e incluir a Câmara dos Deputados na competência de elaborar lei para o novo ICMS.

-- O PSDB reúne a Executiva Nacional às 19h. O presidente da legenda, senador Sérgio Guerra, também deve intervir na disputa entre o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) pelo direito de concorrer à prefeitura de São Paulo.

Quarta-Feira

-- O presidente Lula cumpre agenda em Recife (PE), onde participa de cerimônia de assinatura de obras do PAC e doação de telecentros.

-- Juntamente com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, Lula visita as obras da refinaria Abreu e Lima, empreendimento que tem a participação da Petrobras e da PDVSA no porto de Suape (PE).

-- O PMDB reúne em Brasília o Conselho Nacional para debater a proposta de reforma tributária do governo e as eleições municipais. Fazem parte do conselho governadores, senadores, deputados e presidentes de diretórios.

-- Está previsto o leilão de privatização da Companhia Energética de São Paulo (CESP), às 9h, na Bovespa, com preço mínimo de 6,6 bilhões reais.

-- O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, é um dos convidados da Comissão de Constituição e Justiça para debater a reforma tributária, a partir de 14h.

-- A CPI dos Cartões Corporativos tem reunião destinada apenas à votação de requerimentos.

Quinta-Feira

-- O presidente Lula participa, às 9h30, em Recife, da abertura do Fórum Empresarial Brasil-México. De tarde, visita a primeira agência do Banco Azteca no Brasil.

Sexta-Feira

-- O presidente Lula visita, às 9h30, estará em Delmiro Gouvêa (AL) para a inspeção das obras do Canal do Sertão Alagoano. Às 11h, participa do lançamento estadual do Programa Territórios da Cidadania do Alto Sertão de Alagoas.

Na Semana

-- Na quinta ou sexta-feira a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga pesquisa CNI/IBOPE referente ao primeiro trimestre com a avaliação do governo Lula.

-- Os deputados têm a pauta obstruída por 14 medidas provisórias. No Senado, a pauta está trancada por seis MPs. (Reportagem de Carmen Munari)

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below