AGENDA POLÍTICA-Lula e partidos aliados discutem mudança em MPs

segunda-feira, 24 de março de 2008 18:20 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - Sob pressão da oposição, o governo inicia a semana discutindo mudanças na tramitação de medidas provisórias. Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne o Conselho Político, formado por presidentes e líderes dos partidos aliados, para debater o futuro das MPs.

Na véspera, Lula disse em entrevista a uma emissora de TV que concorda em alterar o trâmite das medidas provisórias desde que haja equilíbrio entre as atuações do Executivo e do Congresso.

O debate será em torno do prazo de trancamento das votações, hoje em 45 dias após a entrada na Câmara dos Deputados, e do período de vigência das medidas, que é de 120 dias.

A comissão especial da Câmara que trata das alterações nas MPs prevê a apresentação do relatório final na quarta-feira pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

A oposição, que vem obstruindo as votações no plenário para forçar uma mudança, tem outra exigência. Quer que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise os itens que caracterizam a necessidade de uma MP: urgência e relevância. Apenas as MPs que cumprissem essas regras constitucionais seriam consideradas como tais.

Na soma de obstrução e volume de medidas editadas pela Presidência da República, a pauta da Câmara tem 14 delas na fila de votações pelo plenário.

A seguir os principais eventos previstos para esta semana.

SEGUNDA-FEIRA

-- No final da tarde, o presidente Lula reúne o Conselho Político da Coalizão, integrado por líderes e representantes dos partidos da ase aliada.   Continuação...