September 24, 2008 / 11:24 AM / 9 years ago

RPT-EXCLUSIVO-Equador expulsa Odebrecht e assume obras

5 Min, DE LEITURA

(Repete texto publicado na noite da véspera)

Por Alexandra Valencia

QUITO, 24 de setembro (Reuters) - O presidente do Equador, Rafael Correa, ordenou na terça-feira que o Estado assuma os projetos milionários concessionados à construtora brasileira Odebrecht no país, em meio a uma disputa envolvendo uma hidrelétrica que pode azedar as relações entre os dois países.

Segundo um decreto presidencial obtido pela Reuters que efetiva a medida, o líder nacionalista também ordenou a militarização dos projetos a cargo da empresa e a proibição da saída do país dos funcionários da construtora.

"Sim, é uma expulsão", afirmou o ministro coordenador de Setores Estratégicos, Derlis Palacios, ao ser consultado sobre a medida presidencial.

A decisão do presidente, que está em campanha para convencer os equatorianos a votarem no próximo domingo a favor de uma nova Constituição Socialista, ocorre em meio à falta de acordo com a companhia para que o Estado seja compensado por danos em uma central hidrelétrica inaugurada no ano passado.

O decreto presidencial também dispõe sobre o embargo a todos os bens da companhia, a fim de empregá-los em uma situação de emergência.

A resolução justifica a medida argumentando que a construtora "não tem cumprido eficientemente com seus serviços nos projetos, colocando em risco a prestação dos serviços públicos".

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o Brasil está monitorando a situação. Ele acrescentou que espera ver o problema discutido e resolvido durante os próximos dias.

"Nós acreditamos que a Odebrecht é uma grande companhia, mas obviamente nós não podemos prejulgar as reclamações do governo do Equador", disse Amorim a jornalistas em Nova York, durante a Assembléia Geral da ONU.

"Nós entendemos que a Odebrecht fez algumas ofertas (ao Equador) que nos pareceram razoáveis, pelo menos a princípio", Acrescentou.

A Odebrecht tinha concessão das hidrelétricas San Francisco --a segunda maior do país, atualmente paralisada pelos problemas-- e a Toachi-Pilatón, além da construção do aeroporto na cidade amazônica de Tena e da rodovia Carrizal-Chone.

As autoridades disseram anteriormente que essas obras alcançariam cerca de 800 milhões de dólares.

O Equador e o Brasil mantêm uma boa relação política e econômica.

No caso de San Francisto, o país exige uma compensação de 19 milhões de dólares e a devolução de um prêmio econômico concedido à empresa pelo término da construção antecipadamente.

O Equador argumenta que a paralisação da usina causou prejuízos ao país.

Odebrecht Quer Finalizar Trabalho

Embora não aceite pagar a multa exigida pelo Equador pela interrupção nas operações da hidrelétrica, a Odebrecht concordou em realizar as obras de reparo na usina e estava executando o trabalho, disse à Reuters uma fonte da empresa que pediu para não ser identificada.

"Apesar de termos antecipado em nove meses a entrega da obra, a usina parou três meses, e o governo tentou nos impor uma série de penalidades que a gente não considerou razoáveis, coisas que não tinham base em contrato", declarou a fonte, observando que nas negociações com o governo "sofremos ameaças de todo o tipo".

Mesmo sem acordo sobre a multa, que não consta em contrato, acrescentou a fonte, a empresa não se recusou a assumir as responsabilidades e iniciou as obras de reparos.

Segundo a fonte, o problema na usina teve como causa a erupção de um vulcão.

A usina foi avariada por detritos lançados no rio pela erupção de um vulcão há alguns meses.

"Uma série de detritos entrou no túnel da usina hidrelétrica, isso causou problemas nas máquinas", afirmou a fonte, lembrando que na especificação técnica da obra o nível de impureza da água era bem menor do que o verificado após a erupção.

De acordo com a fonte, a Odebrecht, majoritária no consórcio que construiu a hidrelétrica junto com a francesa Alston e a austríaca Va Tech, já concluiu cerca de 90 por cento nos reparos da hidrelétrica de San Francisco e esperava entregar a obra até o dia 4 de outubro.

(Com reportagem adicional de Roberto Samora e Camila Moreira, em São Paulo)

Edição de Tatiana Ramil

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