Governo acelera negociação e aposta em acordo para aprovar CPMF

quarta-feira, 24 de outubro de 2007 18:52 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo acelerou as negociações, acenou a pleitos da oposição e considera que já tem os 49 votos necessários à aprovação no Senado da emenda que prorroga a CPMF até 2011, com a alíquota de 0,38 por cento.

Em reunião do Conselho Político, o ministro da Fazenda Guido Mantega, que na quinta-feira almoça com lideranças do PSDB no Senado, relatou os pontos a serem negociados com a oposição para garantir, sem riscos, a aprovação da CPMF.

Segundo líderes partidários presentes à reunião, Mantega acenou com a possibilidade de negociar a isenção da cobrança de PIS/Cofins para empresas de saneamento, a ampliação da parcela da Cide para Estados e municípios e o aumento da alíquota destinada à saúde na CPMF.

Todos estes temas faziam parte das reivindicações tucanas que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, apresentou ao ministro da Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, em encontro no início da semana.

O PSDB gostaria que a fatia da saúde na CPMF passasse dos 0,20 por cento atuais para 0,28 por cento. A diferença iria para os Estados cumprirem a emenda 29, que fixa os percentuais que Estados e municípios devem destinar à saúde. Mantega não chegou ao número pleiteado pelos tucanos, mas teria admitido, segundo líderes partidários, elevar a parcela até 0,25 por cento. Mares Guia confirmou que o governo concorda em ampliar os recursos para a saúde na CPMF a partir do ano que vem, além dos 47 bilhões que já estão garantidos no Orçamento.

"O valor (percentual da alíquota) está sendo organizado pelo (José Gomes) Temporão (ministro da Saúde) e pelo Mantega", disse Mares Guia. "A vantagem de aumentar a parcela da saúde na CPMF é que ela seria permanente. Essa saída pode ser estratégica para ajudar na aprovação da CPMF."

PIS/COFINS

A isenção de PIS/Cofins também foi pedida por Aécio com o argumento de que os Estados teriam mais dinheiro para investir em saneamento. Em relação à parcela de Estados e municípios na Cide, Mantega não falou em percentuais, e o desejo da oposição é que passe de 29 por cento para 46 por cento.

"Esses tributos são cobrados sobre o faturamento das empresas, o impacto é de bilhões", disse Mares Guia, sobre a desoneração de PIS/Cofins.   Continuação...