SAIBA MAIS-Como funciona o sistema de partido único cubano

domingo, 24 de fevereiro de 2008 13:26 BRT
 

Por Anthony Boadle

24 de fevereiro (Reuters) - A Assembléia Nacional de Cuba está reunida neste domingo para escolher o sucessor de Fidel Castro para o cargo de chefe de Estado. Fidel anunciou na terça-feira sua renúncia ao poder no país após 49 anos e seu irmão, Raúl Castro é o mais cotado para sucedê-lo.

Leia abaixo uma explicação sobre o sistema de partido comunista único vigente em Cuba.

* Cuba é uma República socialista de partido único, em que o poder político é exercido exclusivamente pelo Partido Comunista Cubano. O sistema político está incorporado na Constituição cubana aprovada em um referendo nacional de 1976. Um outro referendo, de 2002, fez do socialismo o regime "irrevogável" do país.

* O PCC foi fundado em 1965 por meio da fusão de vários partidos e grupos revolucionários, sob a liderança de Fidel Castro. Todos os demais partidos políticos foram banidos.

* Até terça-feira, dia 19 de fevereiro, Fidel Castro ocupava os três maiores cargos da liderança política de Cuba: chefe de Estado (na qualidade de presidente do Conselho de Estado), chefe de governo (como presidente do Conselho de Ministros) e primeiro-secretário do PCC. Ele abriu mão dos cargos de presidente, mas continua a ocupar o cargo partidário.

* A Assembléia Nacional é o Poder Legislativo da ilha, formada por 614 delegados eleitos a cada cinco anos. Metade deles vêem de assembléias municipais e provinciais chamadas de Poder Popular. Os delegados não precisam ser membros do PCC, mas a maior parte é.

* Em sua sessão inaugural, a cada cinco anos, a Assembléia Nacional aprova uma lista com os 31 membros do Conselho de Estado, o mais importante órgão executivo do país, comandado por um presidente, um primeiro vice-presidente e cinco segundos vice-presidentes.

* A sociedade cubana está estruturada em "organizações de massa" formadas por trabalhadores, estudantes, mulheres e camponeses. A maior delas é uma rede de blocos comunitários de bairro, conhecidos como Comitês para a Defesa da Revolução (CDR) e cuja tarefa declarada é mobilizar apoio político para o governo e defender o sistema político contra atividades criminosas e "contra-revolucionárias". Alguns afirmam que essas entidades servem como instrumento para controlar politicamente a população.

 
<p>Ra&uacute;l Castro (direita), que comanda Cuba desde que seu irm&atilde;o Fidel se afastou por motivos de doen&ccedil;a 19 meses atr&aacute;s, participa neste domingo de reuni&atilde;o da Assembl&eacute;ia Nacional de Cuba ao lado do Comandante da Revolu&ccedil;&atilde;o Juan Almeida (centro) e Jos&eacute; Ramon Machado, membro do gabinete pol&iacute;tico de Havana. Photo by Pool</p>