Estatais terão R$5 bi a menos para investir em 2008

quarta-feira, 25 de junho de 2008 17:52 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo anunciou nesta quarta-feira um corte de 8,2 bilhões de reais nas despesas previstas no Orçamento da União deste ano para garantir o aumento da meta de superávit primário e o reajuste dos benefícios do programa Bolsa Família.

O governo também elevará em 5 bilhões de reais, para 14,5 bilhões de reais, o total de dividendos que as empresas estatais --principalmente BNDES e Petrobras-- deverão repassar ao Tesouro ao longo do ano, o que ajudará o governo a cumprir a nova meta fiscal.

A exigência adicional reduz, na prática, o volume de recursos que as empresas terão para investir ao longo do ano.

"A nossa decisão é essa, nós queremos receber a mais 5 bilhões de reais (de dividendos). É claro que vai depender do desempenho das empresas, do que elas tiverem de resultado, mas nós achamos que é compatível", afirmou a jornalistas o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao anunciar as medidas.

O valor adicional de dividendos esperado pelo governo está incluído no aumento da estimativa de receitas previstas no Orçamento, que foi ampliada em 6,6 bilhões de reais.

A meta de superávit foi elevada de 3,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para 4,3 por cento, o que representa um aumento nominal de 14,2 bilhões de reais na economia a ser feita pelo país neste ano.

De acordo com comunicado divulgado pelo Ministério do Planejamento, do corte de 8,2 bilhões de reais em despesas, 7,6 bilhões de reais garantirão parte do aumento da meta de superávit.

Os 600 milhões de reais restantes serão realocados para outras despesas, incluindo cerca de 350 milhões de reais que serão utilizados para cobrir o reajuste dos benefícios do Bolsa Família anunciados nesta quarta-feira.

Para chegar aos 14,2 bilhões de reais adicionais para a meta fiscal, o governo também estima uma elevação de 1,0 bilhão de reais nos royalties que tem a receber da Petrobras ao longo do ano e um aumento de 600 milhões de reais de outras receitas, não detalhadas.

Paulo Bernardo afirmou que, em um primeiro momento, o governo fará uma "provisão de recursos" com o superávit adicional, que deverá ser direcionado ao Fundo Soberano do Brasil assim que sua criação for aprovada no Congresso Nacional.

(Reportagem de Isabel Versiani; Edição de Renato Andrade)