October 25, 2007 / 7:12 PM / 10 years ago

Mantega vê convergência com oposição para aprovar CPMF no Senado

4 Min, DE LEITURA

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, saiu otimista do encontro com líderes do PSDB nessa quinta-feira e acredita que haverá acordo para a aprovação no Senado da proposta de prorrogação da CPMF até 2011, como deseja o governo.

"Vejo grande probabilidade de caminharmos para uma proposta de entendimento", disse Mantega, que espera já ter o que apresentar na semana que vem, antes que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) apresente seu relatório à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Segundo Mantega, governo e oposição têm uma visão comum em relação a vários aspectos de redução de gastos e da carga tributária, e o ponto de maior entendimento é o que amplia os recursos para a saúde.

O ministro afirmou que a elevação de recursos para a saúde sairia dos 20 por cento da desvinculação de recursos da União (DRU), a ser aprovada junto com a CPMF. Mantega disse que essa medida seria implementada na regulamentação da emenda 29, que estabelece a destinação de dinheiro para a saúde pública e está sendo votada no Congresso.

"Vamos trabalhar intensamente nos próximos dias", afirmou o ministro da Fazenda.

O governo aceitou avaliar cinco do seis pontos apresentados pelo PSDB para apoiar a prorrogação da CPMF, e o único ítem rejeitado por Mantega foi reduzir a cobrança da CPMF a apenas um ano.

O PSDB quer condicionar a aprovação da CPMF à reforma tributária. A idéia do partido é aprovar a CPMF por apenas um ano, tempo que o governo teria para fazer a reforma tributária.

"Nada contra a aprovação da reforma tributária, muito pelo contrário", disse Mantega. "O problema é limitar a aprovação da reforma tributária por apenas 12 meses, porque isso colide com o projeto que foi aprovado na Câmara...dessa maneira nós estaríamos alterando o projeto que teria que voltar para lá."

Senadores governistas e da oposição presentes ao almoço com Mantega atestaram a disposição do governo de negociar os outros pontos apresentados pelo PSDB.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) avaliou que três pontos são mais fáceis de implementar no curto prazo: a ampliação de recursos para a saúde, a redução da carga tributária e um redutor dos gastos públicos anuais.

As outras duas propostas -- enquadramento da União na Lei de Responsabilidade Fiscal e reforma tributária -- exigiriam um prazo maior, mas o governo teria que fechar compromisso agora, segundo Mercadante.

"Espero que cheguemos a um acordo antes da votação da CCJ", reiterou Mercadante.

O governo se comprometeu a apresentar uma resposta técnica o mais breve possível. Os senadores do PSDB disseram que se não houver acordo até a votação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça, prevista para a primeira quinzena de novembro, o partido vota contra o imposto.

O senador Artur Virgílio (PSDB-AM) estima que mesmo com o voto contrário dos tucanos na CCJ, eles serão derrotados, mas acabarão vencendo no plenário.

"Dois mudos conseguiram falar...agora a bola está com eles", disse Artur Virgílio, referindo-se ao pontapé inicial do diálogo.

"O almoço não tinha o objetivo de concluir um acordo ou uma proposta, mas de dar um primeiro passo em direção a esse entendimento", afirmou Mantega.

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