Lobão: Aneel vai limitar mudanças em projetos hidrelétricos

sexta-feira, 25 de julho de 2008 12:08 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende criar um limite para alterações na localização de projetos hidrelétricos, a fim de evitar disputas como a que envolve no momento a usina de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia.

"Às vezes um projeto técnico exige isso (alteração) para otimizar o processo do projeto, não se quer limitar a circunscrever o eixo (localização) àquele local rigorosamente exato, mas deve haver um limite", disse Lobão a jornalistas em evento no Teatro Municipal, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira.

A hidrelétrica de Jirau se tornou o centro de uma disputa entre os consórcio perdedor, liderado por Furnas e Odebrecht, e o vencedor, liderado pela Suez Energy, por causa de alterações feitas na localização da usina que a deixou 9 quilômetros distante do projeto original.

O ministro lembrou que o próprio consórcio Furnas e Odebrecht alterou a localização da usina de Santo Antônio, no mesmo local, em aproximadamente 250 metros.

"O próprio consórcio perdedor do segundo leilão, que é o vencedor do primeiro, da usina de Santo Antonio, mudou o eixo de Santo Antônio..pouco, mas mudou", disse o ministro.

As duas usinas formam o complexo hidrelétrico do rio Madeira e terão capacidade para gerar 6.450 megawatts a partir de 2012/2013.

Segundo ele, a orientação do governo é de que haja um entendimento entre os dois consórcios sobre a localização. Ele afirmou que não vê motivo para uma briga judicial.

De acordo com Lobão, o projeto está sendo analisado pelo Ibama e, se a Aneel e o Ibama não aprovarem a alteração no eixo feito pela Suez, o consórcio terá duas alternativas: ou constrói dentro do projeto original ou desiste da obra, pagando uma multa "pesada", segundo ele.

"Se (o consórcio da Suez) desistir, o projeto ficaria com o segundo (consórcio Furnas/Odebrecht), ou anularíamos o leilão, mas não cogitamos isso no ministério", disse.   Continuação...