Justiça dos EUA reduz pena de US$2,5 bi de caso Exxon Valdez

quarta-feira, 25 de junho de 2008 13:30 BRT
 

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos reduziu a pena contra a Exxon de pagamento de 2,5 bilhões de dólares relativo ao ressarcimento de danos causados pelo derramamento de óleo do petroleiro Exxon Valdez no Alasca, em 1989.

A corte mais elevada do país decidiu que a punição contra a maior empresa dos Estados Unidos em valor de mercado deve ser limitada a uma quantia igual aos danos compensatórios relevantes de 507,5 milhões de dólares.

Na decisão do tribunal, o juiz David Souter concluiu que os 2,5 bilhões de dólares são uma quantia excessiva sob a lei federal marítima e devem ser reduzidos para cobrirem os danos reais.

O caso envolveu cerca de 32 mil pescadores comerciais, população nativa do Alasca, donos de propriedades e outras pessoas afetadas pelo pior caso de derramamento de óleo do país.

O crescente preço do petróleo impulsionou a lucratividade da Exxon Mobil para níveis nunca vistos. A companhia registrou lucro de 40,6 bilhões de dólares em 2007.

De acordo com números do primeiro trimestre de 2007, apenas dois dias de receitas da Exxon no período seriam suficientes para o pagamento dos 2,5 bilhões de dólares.

O superpetroleiro Exxon Valdez encalhou em Prince William Sound, no Alasca, em março de 1989, derramando cerca de 11 milhões de galões de petróleo.

O vazamento espalhou óleo por mais de 1.900 quilômetros de costa, fechou pesqueiros e matou milhares de animais marinhos e centenas de milhares de pássaros marítimos.

Um júri federal do Alasca havia imposto 5 bilhões de dólares em pagamento de danos causados pelo derramamento em 1994. Posteriormente, um juiz federal reduziu a pena para 4,5 bilhões de dólares e, em seguida, um tribunal de apelação diminuiu o valor para 2,5 bilhões de dólares.