25 de Setembro de 2008 / às 20:25 / 9 anos atrás

Pré-sal: Mercadante quer mudar modelo, taxa; FHC, mais discussão

Por Roberto Samora

SÃO PAULO, 25 de setembro (Reuters) - Enquanto o senador Aloizio Mercadante (PT) defendeu em debate sobre o petróleo da camada pré-sal mudanças no modelo de exploração das reservas e uma maior taxação inclusive para áreas já licitadas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) observou que as discussões sobre um eventual novo marco regulatório deveriam ser pautadas pela transparência.

"Temos que definir as mudanças no marco regulatório, elas são indispensáveis para que a sociedade brasileira possa usufruir dessa riqueza fantástica potencial que é o pré-sal", disse Mercadante, em debate promovido nesta quinta-feira pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Se o petista tratou o pré-sal como algo do Estado, que deve permitir um aumento da arrecadação com o objetivo de melhorar também a renda da população brasileira, o tucano disse que as "reservas sempre foram da União" e que o atual marco regulatório deu um "impulso enorme à Petrobras" e que isso deveria ser considerado nos debates.

"Quando ela (Petrobras) tinha o monopólio, a constribuição para a União era pequena... A eventual modificação do marco tem que ver quais foram as condições que permitiram as descobertas (do pré-sal)", ressaltou Fernando Henrique, observando que o "monopólio na produção é danoso".

Segundo o ex-presidente, no modelo norueguês de exploração --defendido por alguns integrantes do governo--, embora haja algumas virtudes, como o fundo soberano para receber os recursos, a escolha da empresa exploradora não é feita por competição. "Qualquer que seja o braço político que aponte (a empresa), tem um risco... É preciso manter um clima de competitividade."

Ele salientou ter sempre sido contra a privatização da Petrobras --mas favorável às concessões de áreas de exploração-- e disse que mesmo no atual modelo a União poderia aumentar a sua participação na renda gerada pela exploração de petróleo.

"Acho que as uvas estão verdes, acho que se o governo quiser agir democraticamente, ele faz uma proposta e isso vai ser discutido. Não podemos discutir como gastar o que ainda não temos", declarou o tucano, com sutileza de um ex-presidente tentando não polemizar.

Fernando Henrique disse ainda que é cedo para discutir como serão repartidos os recursos, que deveriam ser utilizados no desenvolvimento da ciência e tecnologia do Brasil, focalizando os próximos 30 anos.

APÓS ELEIÇÕES

Segundo Mercadante, essa discussão deverá se acentuar após as eleições municipais.

E tanto durante sua apresentação quanto em entrevista a jornalistas, o petista discorreu sobre uma série de idéias que defende, com muitas delas já tendo encontrado eco no governo.

Sobre o aumento de capital na Petrobras (PETR4.SA), concedendo à estatal blocos de propriedade da União não licitados, Mercadante considerou tal ação fundamental, pois liberaria a empresa de ter elevados gastos em eventuais leilões de áreas de petróleo, cujos valores seriam altíssimos tendo em vista o potencial do pré-sal.

"Se o governo colocar outras áreas do pre-sal em licitação, a Petrobras vai se descapitalizar, ela não vai conseguir manter as refinarias, os gasodutos, os equipamentos, os barcos, as sondas, as plataformas que ela vem comprando, e fazer os investimentos no pré-sal, dispuntando áreas com multinacionais", disse o petista.

Seriam transferidas para a Petrobras uma parte das reservas que estão no entorno dos blocos já concessionados, como por exemplo de Iara, que teve apenas parcela licitada.

"Ao aportar as reservas da União à Petrobras, a Petrobras vai ser fortalecida financeiramente. Os sócios minoritários que quiserem participar, vão ter que colocar recursos para poderem manter a sua participação acionária, os que não tiverem, vão diluir a sua participação, e vão ter uma fração menor de uma empresa mais forte", explicou ele, acrescentado que não haveria prejuízo aos minoritários e isso aumentaria a capacidade de investimento da estatal.

O petista, que também defende o uso do FGTS para compra de ações secundárias da estatal, disse que seria ainda necessário mudar o regime para as áreas não licitadas, estabelecendo o modelo de partilha. "Ou seja, a empresa vai ser contratada, você paga uma parte em petróleo e a outra parte fica para a União, e o governo mantém as reservas, isso é uma questão central."

Para as áreas já licitadas, ponderou, o governo, para aumentar a renda do Estado, deveria mexer nas alíquotas de royalties e participações especiais.

"A única coisa que não interessa ao Brasil é o silêncio sobre esse tema, porque essas empresas pagaram muito pouco por esses blocos, e nós teremos de fazer ajustes, para que aumente a renda do povo brasileiro."

Segundo o senador, o Brasil arrecadou com os blocos nos leilões um valor "insignificante" de 348 milhões de reais, comparado ao valor de "5 trilhões de dólares da riqueza potencial do pré-sal".

Ao finalizar um bloco de debate, após o senador exaltar as futuras riquezas advindas do pré-sal, seu oponente tucano afirmou: "Estamos com tudo e estamos prosa".

Edição de Marcelo Teixeira

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