Pré-sal: Mercadante quer mudar modelo, taxa; FHC, mais discussão

quinta-feira, 25 de setembro de 2008 17:23 BRT
 

Por Roberto Samora

SÃO PAULO, 25 de setembro (Reuters) - Enquanto o senador Aloizio Mercadante (PT) defendeu em debate sobre o petróleo da camada pré-sal mudanças no modelo de exploração das reservas e uma maior taxação inclusive para áreas já licitadas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) observou que as discussões sobre um eventual novo marco regulatório deveriam ser pautadas pela transparência.

"Temos que definir as mudanças no marco regulatório, elas são indispensáveis para que a sociedade brasileira possa usufruir dessa riqueza fantástica potencial que é o pré-sal", disse Mercadante, em debate promovido nesta quinta-feira pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Se o petista tratou o pré-sal como algo do Estado, que deve permitir um aumento da arrecadação com o objetivo de melhorar também a renda da população brasileira, o tucano disse que as "reservas sempre foram da União" e que o atual marco regulatório deu um "impulso enorme à Petrobras" e que isso deveria ser considerado nos debates.

"Quando ela (Petrobras) tinha o monopólio, a constribuição para a União era pequena... A eventual modificação do marco tem que ver quais foram as condições que permitiram as descobertas (do pré-sal)", ressaltou Fernando Henrique, observando que o "monopólio na produção é danoso".

Segundo o ex-presidente, no modelo norueguês de exploração --defendido por alguns integrantes do governo--, embora haja algumas virtudes, como o fundo soberano para receber os recursos, a escolha da empresa exploradora não é feita por competição. "Qualquer que seja o braço político que aponte (a empresa), tem um risco... É preciso manter um clima de competitividade."

Ele salientou ter sempre sido contra a privatização da Petrobras --mas favorável às concessões de áreas de exploração-- e disse que mesmo no atual modelo a União poderia aumentar a sua participação na renda gerada pela exploração de petróleo.

"Acho que as uvas estão verdes, acho que se o governo quiser agir democraticamente, ele faz uma proposta e isso vai ser discutido. Não podemos discutir como gastar o que ainda não temos", declarou o tucano, com sutileza de um ex-presidente tentando não polemizar.

Fernando Henrique disse ainda que é cedo para discutir como serão repartidos os recursos, que deveriam ser utilizados no desenvolvimento da ciência e tecnologia do Brasil, focalizando os próximos 30 anos.   Continuação...