26 de Fevereiro de 2008 / às 18:59 / 10 anos atrás

Sem CPMF, arrecadação cresce 20% em janeiro

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação federal de impostos e contribuições cresceu 20 por cento em termos reais em janeiro, primeiro mês após a derrubada da CPMF pelo Congresso, e atingiu 62,596 bilhões de reais, marca recorde para o período.

Ao divulgar os dados nesta terça-feira, a Receita Federal atribuiu o desempenho principalmente a uma elevação “atípica” das receitas com impostos incidentes sobre o lucro das empresas.

“Esta é uma análise do mês de janeiro, eu não posso levar isso para os outros 11 meses do ano”, afirmou o secretário da Receita, Jorge Rachid, quando questionado se os dados não mostrariam que a CPMF era dispensável.

A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cresceu 89,27 por cento em relação a janeiro de 2007, para 1,162 bilhão de reais. A alíquota do IOF foi elevada em janeiro como forma de compensar parcialmente o fim da arrecadação da CPMF, estimada em cerca de 40 bilhões de reais ao ano.

A alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro também aumentou, de 9 para 15 por cento, mas essa alteração só passará a valer a partir de abril, com efeito sobre a arrecadação de maio, após período de noventena. O aumento da contribuição foi definido por medida provisória, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.

“Vamos reafirmar a necessidade dessa proposta”, afirmou Rachid sobre as dificuldades de convencer o Congresso a aprovar mais aumento de tributos frente ao crescimento da arrecadação.

ATÍPICO?

A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da CSLL --ambos incidentes sobre o lucro-- cresceu 56 por cento em janeiro, para 16,630 bilhões de reais. Em janeiro de 2007, o crescimento havia sido de 21 por cento e, em 2006, de 9 por cento.

Para Rachid, os números indicam que o desempenho foi atípico e não sinalizam que a economia passou a novo patamar de atividade.

“O resultado foge da normalidade”, afirmou, acrescentando que os números refletem os resultados apurados pelas empresas no último trimestre do ano passado e também operações de IPOs (ofertas públicas iniciais de ações).

O governo ainda arrecadou em janeiro 875 milhões de reais em CPMF. O montante diz respeito ao tributo que incidiu sobre as movimentações bancárias realizadas nos últimos dias de dezembro, mas que só foi cobrado dos correntistas no primeiro dia útil de janeiro. Em janeiro de 2007, as receitas com a CPMF haviam somado 3,045 bilhões de reais.

Na comparação com dezembro, a arrecadação da Receita caiu 5,14 por cento em termos reais. Os dados são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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