Sem CPMF, arrecadação cresce 20% em janeiro

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008 17:55 BRT
 

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação federal de impostos e contribuições cresceu 20 por cento em termos reais em janeiro, primeiro mês após a derrubada da CPMF pelo Congresso, e atingiu 62,596 bilhões de reais, marca recorde para o período.

Ao divulgar os dados nesta terça-feira, a Receita Federal atribuiu o desempenho principalmente a uma elevação "atípica" das receitas com impostos incidentes sobre o lucro das empresas.

"Esta é uma análise do mês de janeiro, eu não posso levar isso para os outros 11 meses do ano", afirmou o secretário da Receita, Jorge Rachid, quando questionado se os dados não mostrariam que a CPMF era dispensável.

A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cresceu 89,27 por cento em relação a janeiro de 2007, para 1,162 bilhão de reais. A alíquota do IOF foi elevada em janeiro como forma de compensar parcialmente o fim da arrecadação da CPMF, estimada em cerca de 40 bilhões de reais ao ano.

A alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro também aumentou, de 9 para 15 por cento, mas essa alteração só passará a valer a partir de abril, com efeito sobre a arrecadação de maio, após período de noventena. O aumento da contribuição foi definido por medida provisória, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.

"Vamos reafirmar a necessidade dessa proposta", afirmou Rachid sobre as dificuldades de convencer o Congresso a aprovar mais aumento de tributos frente ao crescimento da arrecadação.

ATÍPICO?

A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da CSLL --ambos incidentes sobre o lucro-- cresceu 56 por cento em janeiro, para 16,630 bilhões de reais. Em janeiro de 2007, o crescimento havia sido de 21 por cento e, em 2006, de 9 por cento.   Continuação...