Governo proporá desoneração da folha em projeto de lei

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008 18:56 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - A proposta de desonerar a folha de pagamento das empresas será encaminhada pelo governo por meio de projeto de lei, e não estará incluída no corpo da reforma tributária a ser enviada ao Congresso na próxima quinta-feira, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

"No texto do projeto da reforma está dito que, depois de aprovada a reforma, no prazo de 90 dias, nós deveremos apresentar uma lei ordinária propondo a desoneração da carga que incide hoje sobre a folha de pagamentos, ou seja, da contribuição previdenciária", disse Mantega a jornalistas nesta terça-feira.

Mantega admitiu que os detalhes de como essa desoneração ocorrerá ainda não estão definidos, mas afirmou que a proposta do governo é reduzir a contribuição patronal --hoje em 20 por cento sobre a folha-- em um ponto percentual ao ano entre 2010 e 2016.

Na noite de segunda-feira, após reunião de representantes das centrais sindicais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado e dirigente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, disse que o governo ia retirar da proposta de reforma tributária a redução da contribuição patronal à Previdência.

"Em momento algum o presidente disse que essa proposta seria retirada", disse a jornalistas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), mais cedo nesta terça-feira.

"Está na proposta", confirmou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, "mas os detalhes vão para discussão e não é uma discussão de curto prazo".

Jucá confirmou que a preocupação das centrais é com a questão previdenciária, mas que a desoneração não foi abandonada e que seguirá em separado ao Congresso, em projeto de lei específico.

CARGA TRIBUTÁRIA

Mantega afirmou que a reforma tributária deverá ser neutra em termos de aumento das alíquotas dos impostos, mas admitiu que a arrecadação poderá crescer como resultado da formalização das empresas e do crescimento da economia.

"É claro que a reforma implica uma formalização da economia, então isso acarretará um aumento de arrecadação. A reforma produzirá um crescimento maior da economia, isso também vai gerar um aumento da arrecadação", disse Mantega.

(Reportagem de Mair Pena Neto e Isabel Versiani)