Governo apresenta proposta de reforma política; oposição critica

quarta-feira, 27 de agosto de 2008 16:23 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo entregou aos presidentes da Câmara e do Senado seis sugestões para reforma política em meio a críticas da oposição de que as propostas não passam de "peça de marketing" em pleno processo eleitoral.

As seis sugestões do anteprojeto, para o qual o governo espera contribuições, versam sobre lista fechada, financiamento público de campanha, fidelidade partidária, inelegibilidade, coligações e cláusula de barreira. Pela lista fechada, os partidos preordenam seus candidatos e o eleitor vota na legenda e não mais no político individualmente. A proposta de financiamento público de campanha veda qualquer doação privada e estabelece que os recursos venham do Orçamento Geral da União. Em relação à fidelidade partidária, a proposta do governo estabelece exceções para mudança de legenda fora do período eleitoral. Sobre inelegibilidade, a sugestão é que candidatos condenados em decisões colegiadas não possam concorrer.

As coligações ficariam vedadas nas eleições proporcionais, mas permitidas nas eleições majoritárias. A cláusula de barreira cria um desempenho eleitoral mínimo para que partidos políticos exerçam mandatos nas Câmaras federal, estaduais e distritais.

"O interesse do governo é contribuir para desbloquear o sistema político", disse Tarso Genro após entregar as sugestões de reforma política.

Apesar do posicionamento, o governo deixou o Congresso à vontade para discutir e votar os pontos consensuais. Se até o fim do ano a Câmara e o Senado concordarem com alguns desses ítens, o Executivo enviaria um projeto formal de reforma política.

"Isso é uma peça de marketing para que o governo diga que cumpriu com a sua obrigação", disse o líder do DEM, senador José Agripino (RN). (Reportagem de Natuza Nery)