Governo entrega reforma política que o Congresso já tem

quarta-feira, 27 de agosto de 2008 19:04 BRT
 

Por Natuza Nery

BRASÍLIA (Reuters) - Pela primeira vez em seis anos de mandato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu apresentar ao Congresso nesta quarta-feira um esboço para a reforma política.

Apesar da iniciativa, não há no curto prazo nenhuma chance de avançar no tema, avaliaram parlamentares.

Os ministros José Múcio (Relações Institucionais) e Tarso Genro (Justiça) entregaram aos presidentes da Câmara e do Senado seis sugestões à reforma, mas quase todos os pontos já tramitam no Parlamento em forma de projeto de lei ou proposta de emenda constitucional.

Por essa razão, somada ao atual processo eleitoral, a oposição acusou o governo de fazer uma "jogada de marketing".

"O governo não tem interesse nenhum na reforma política, mas não quer pagar o preço da omissão. Se tivesse, teria colocado sua base para aprovar a reforma no ano passado. O Executivo teve seis anos para fazer e vai entregar logo em meio a um processo eleitoral?", questionou o senador José Agripino (DEM-RN), líder da bancada.

As sugestões apresentadas nesta quarta versam sobre lista fechada, financiamento público de campanha, fidelidade partidária, inelegibilidade, coligações e cláusula de barreira. Apesar do tom oficial que envolveu a entrega do documento, não há no horizonte imediato nenhum ambiente favorável à reforma, tema que já subiu e desceu a rampa do Congresso sem aprovação conclusiva.

DIFICULDADES

"Acho difícil uma mudança de posição de qualquer partido de lá para cá", admitiu o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), em referência à rejeição de pontos da reforma no passado, quando a Câmara derrotou, por exemplo, proposta para instituir o voto em lista fechada para escolha de candidatos.   Continuação...