August 27, 2008 / 8:51 PM / 9 years ago

Orçamento de 2009 traz mais gasto com pessoal que investimento

4 Min, DE LEITURA

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - O governo calcula que as despesas orçamentárias crescerão em ritmo superior ao das receitas em 2009, ano em que os gastos com pessoal devem se aproximar de 5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e superar todo o gasto federal com obras.

As projeções constam do projeto de lei orçamentária do próximo ano, encaminhado pelo Executivo ao Congresso nesta quarta-feira.

O projeto fixa como meta fiscal para 2009 superávit primário equivalente a 3,8 por cento do PIB, mas inclui dispositivo autorizando o governo a elevar a economia em até 0,5 por cento do PIB, ou 15,6 bilhões de reais, para direcionar recursos ao fundo soberano --cuja criação ainda tramita no Congresso.

"Este ano (2009) vamos buscar a autorização prévia do Congresso para fazer o esforço adicional para o fundo soberano", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele espera que o Congresso aprove a criação do fundo ainda em 2008.

A proposta orçamentária de 2009 leva em conta uma desaceleração do crescimento econômico para 4,5 por cento, frente aos 5,0 por cento previstos pelo governo para 2008.

O projeto também utiliza como parâmetro inflação no centro da meta, de 4,5 por cento, taxa média de câmbio de 1,71 real por dólar e Selic a 13,50 por cento no final de 2009.

"Achamos razoável que haja alguma desaceleração (da economia) por conta das medidas contracionistas que adotamos", afirmou o ministro.

SUSTENTÁVEL?

O governo federal prevê investimentos de 119,1 bilhões de reais em 2009, sendo 79,7 bilhões de reais das empresas estatais e os 39,4 bilhões de reais restantes de recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social do governo federal.

O valor é inferior à projeção de gastos em pessoal que, pelos cálculos do governo, crescerão pelo quarto ano consecutivo --em 16,5 por cento, para 155,3 bilhões de reais ou 4,87 por cento do PIB.

Paulo Bernardo destacou que essa trajetória trará os gastos com pessoal a níveis de 2002 e rechaçou críticas sobre o aumento de gastos. "Não achamos que há nada de insustentável na política que estamos praticando.

Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Orçamento destina 21,244 bilhões de reais. Os investimentos de estatais no programa estão previstos em 50 bilhões de reais.

Excluindo as transferências a Estados e municípios e gastos com juros, o Orçamento prevê que as receitas do governo crescerão 12,5 por cento frente a 2008, para 662,3 bilhões de reais, enquanto as despesas terão alta de 12,74 por cento, para 607,8 bilhões de reais.

O ministro entregou o projeto de Orçamento ao presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). As primeiras informações divulgadas pelo ministério sobre o projeto mostravam números diferentes para os investimentos.

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