STF adia julgamento sobre futuro de Raposa Serra do Sol

quarta-feira, 27 de agosto de 2008 20:43 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O julgamento sobre a legalidade da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiado nesta quarta-feira. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo, depois que o relator do caso, Carlos Ayres Britto, votou a favor da demarcação da reserva em área contínua.

Menezes Direito alegou que, devido à complexidade do tema, precisa estudar mais a ação apresentada pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que questiona a regularidade da reserva. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que pretende concluir a análise do caso ainda neste ano.

"Vamos fazer com a brevidade necessária e possível. O nosso compromisso é encerrar esse julgamento tão logo possível," declarou em entrevista a jornalistas após a sessão.

Enquanto os índios comemoraram, os produtores rurais e o governo de Roraima lamentaram o parecer de Ayres Britto.

Em seu voto, o relator declarou que a presença de arrozeiros na reserva "subtrai dos índios" o acesso a áreas férteis e a recursos naturais essenciais ao seu bem-estar. "A demarcação fragmentada, como queijo suíço, inviabiliza os desígnios da Constituição", ressaltou Ayres Britto em entrevista coletiva após a sessão.

"Um a zero é motivo de festa. É uma sinalização", disse a jornalistas a índia Joênia Batista Carvalho, advogada de alguns povos indígenas da reserva na ação.

"O voto do relator sequer convenceu o ministro seguinte, que pediu vista. Vamos tentar virar o jogo. Não está nada decidido", respondeu em conversa com jornalistas o advogado dos rizicultores instalados dentro da reserva, Luiz Alberto Albrecht.

Contrário à demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em área contínua, o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, alertou que o adiamento do julgamento gera incertezas para o Estado. "Não é bom o prolongamento da decisão, mas o estado democrático de direito é isso aí", afirmou à Reuters.

Anchieta Júnior defendeu a permanência da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública na reserva a fim de evitar novos conflitos entre arrozeiros e índios.   Continuação...