28 de Agosto de 2008 / às 18:38 / 9 anos atrás

SAIBA MAIS-Modelo, destino e royalties do pré-sal geram debate

BRASÍLIA, 28 de agosto (Reuters) - O governo ainda estuda o que fazer com o petróleo localizado sob a camada pré-sal. Uma comissão interministerial analisa o modelo de gestão e o destino que será dado aos recursos obtidos com o petróleo extraído.

O debate em torno da exploração do pré-sal, no entanto, tornou-se público e diversos atores têm se manifestado sobre a melhor maneira de cuidar da potencial riqueza a ser gerada pelos campos descobertos entre 5 e 7 mil metros de profundidade.

Leia abaixo as propostas já divulgadas:

NOVA ESTATAL

O Executivo avalia a criação de uma nova empresa estatal, que teria total controle sobre o petróleo extraído da camada pré-sal. Apelidada pelo mercado de Petrosal, esta empresa seria gestora e não operadora dos campos, e determinaria a aplicação dos recursos obtidos. A criação da empresa será necessária se o governo optar pelos contratos de partilha.

PARTILHA DE PRODUÇÃO

Uma das sugestões em debate é a partilha da produção. Segundo esse modelo, o petróleo seria de propriedade da União e a empresa que quiser produzir no Brasil terá que dar parte da produção para o governo. Este modelo exigiria a criação de uma nova empresa estatal.

FORTALECIMENTO DA PETROBRAS

A ala contrária à criação de uma nova empresa e favorável a fortalecer a Petrobras defende o aumento da participação do governo no capital social da estatal. Atualmente, o Estado controla a companhia, que também tem entre os seus acionistas minoritários investidores brasileiros e estrangeiros. Integrantes do governo temem, entretanto, que a empresa atue de forma independente. Como alerta, citam o episódio em que executivos da PDVSA apoiaram o golpe contra o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em 2002.

MANUTENÇÃO DAS REGRAS

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), as empresas privadas que atuam no Brasil e representantes do mercado defendem que sejam mantidas as regras atuais, com todos podendo participar da exploração do pré-sal por meio de leilões. Em contrapartida, sugerem a elevação dos royalties, da participação especial e do bônus de assinatura, o que aumentaria a arrecadação do governo sem retardar o processo exploratório.

RESPEITO AOS CONTRATOS

O governo garantiu que não irá alterar os contratos já assinados e estima que cerca de 25 por cento do pré-sal já foi leiloado. O Executivo terá um desafio, no entanto, se for comprovado que todos esses blocos estão interligados e formam um só campo. Possuem blocos no pré-sal, além da Petrobras, Shell, Exxon, Galp, BG, Repsol e Amerada Hess.

FUNDO SOBERANO

A área econômica do governo defende a utlização dos recursos obtidos com o petróleo do pré-sal para criar um fundo soberano, com aplicações no exterior. O instrumento impediria que tais recursos circulassem na economia nacional, evitando pressões inflacionárias e mais valorização do real.

O deputado Antonio Palocci (PT-SP) também propõe o aproveitamento dos recursos para a criação do fundo soberano, mas é contra a criação de uma nova empresa para o pré-sal. Ele defende que a gestão dos recursos seja feita pelo Tesouro.

COMBATE À POBREZA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou que não quer os recursos do pré-sal "na mão de meia dúzia de empresas" e defende que a arrecadação com a exploração do petróleo na nova fronteira seja utilizada para reduzir a pobreza, com prioridade para investimentos em educação.

EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS

Quando se tornar exportador líquido de petróleo, o Brasil pretende vender a outros países apenas derivados e produtos de maior valor agregado. Declarações nesse sentido já foram dadas pelos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e de Minas e Energia, Edison Lobão.

ROYALTIES

Em junho, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ser favorável à alteração do atual modelo de distribuição de royalties, segundo o qual só os Estados produtores são beneficiados.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) quer que os royalties do petróleo sejam mais bem distribuídos entre os Estados e municípios do país. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), já apresentou projeto para alterar o atual sistema de distribuição de royalties.

Por Fernando Exman; Edição de Mair Pena Neto e Denise Luna

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