SAIBA MAIS-Conheça os modelos de exploração de petróleo no mundo

quinta-feira, 28 de agosto de 2008 15:37 BRT
 

SÃO PAULO, 28 de agosto (Reuters) - As descobertas brasileiras de megareservas de petróleo e gás natural sob a camada pré-sal dispararam discussões sobre um novo marco regulatório, no momento em análise por uma comissão de ministros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que com os recursos do pré-sal tem dito querer reparar problemas sociais históricos do país, deverá receber um parecer de ministros entre setembro e outubro sobre o modelo que melhor atenderia suas diretrizes.

Especialistas avaliam que dificilmente não haverá mudanças na regulação --atualmente, o modelo brasileiro é o de contratos de concessão, em vigor desde a Lei do Petróleo, de 1997.

Outros argumentam no entanto que a melhor forma de remunerar o governo seria o simples aumento das taxas cobradas sobre a produção, já que a medida não demandaria mudanças na lei e seria de mais rápida implantação.

Se houver mudança, o mais provável será a adoção do modelo de partilha para o pré-sal, com a criação de uma nova estatal detentora das reservas, embora essa mudança seja complexa do ponto de vista jurídico e legislativo.

Alguns dos fatores que afetam a escolha do modelo são o volume de reservas e custos de exploração e produção (E&P).

Em países com baixas reservas e altos custos de produção (principalmente em águas profundas), o modelo que predomina é o de concessões, que inclui pagamento de royalties e outras taxas, como é o caso do modelo vigente no Brasil.

Naqueles países que apresentam maiores reservas de médio custo, a opção mais usual é a de Contratos de Partilha de Produção. Já nos países com grandes reservas e baixos custos de produção a preferência é dada aos Contratos de Risco ou prestação de serviços.

Veja a seguir as principais diferenças entre os modelos:   Continuação...