RPT-Ministério quer alterar proposta de PGO aprovada pela Anatel

terça-feira, 28 de outubro de 2008 07:13 BRST
 

(Repete matéria publicada na noite de segunda-feira)

Por Taís Fuoco

SÃO PAULO, 28 de outubro (Reuters) - O Ministério das Comunicações vai mexer no projeto aprovado pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no último dia 16 de outubro que propõe um novo Plano Geral de Outorgas (PGO) ao setor de telecomunicações.

Um novo PGO é aguardado para que a compra da Brasil Telecom BRTP4.SA pela Oi TNLP4.SA possa se concretizar, já que o atual PGO proíbe esse tipo de transação entre duas concessionárias.

Só um decreto do Presidente da República pode editar um novo PGO. Para isso, é preciso que o ministério encaminhe um texto à Casa Civil para, em seguida, a assinatura de um decreto pelo Presidente.

O ministro Hélio Costa, das Comunicações, afirmou nesta segunda-feira que sua equipe técnica já está analisando o documento aprovado pela Anatel, ainda que não tenha recebido sua cópia oficialmente, e deve fazer mudanças. "Entendemos que existem algumas observações a serem feitas pelos nossos técnicos", disse ele aos jornalistas, na abertura da Futurecom 2008, evento anual de telecomunicações.

FIM DA EXIGÊNCIA DO CAPITAL ABERTO   Continuação...