CORREÇÃO-Direito vota "parcialmente" contra célula-tronco

quarta-feira, 28 de maio de 2008 15:21 BRT
 

(Corrige nome de ex-procurador-geral da República no 6o parágrafo)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que havia solicitado vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discute as pesquisas com células-tronco embrionárias no país, votou nesta quarta-feira "parcialmente" a favor da inconstitucionalidade da lei que libera os estudos com esse tipo de célula.

De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Direito afirmou em seu voto, de quase três horas de duração, que é "necessária uma regulamentação do setor (da fertilização 'in vitro'), que ainda não existe", segundo nota no site do tribunal.

"O ministro considerou parcialmente procedente a ADI", afirmou a nota.

Com oito ministros do STF ainda por votar sobre a constitucionalidade da Lei de Biossegurança, de 2005, a sessão foi interrompida para almoço e será retomada às 14h.

O ministro Direito havia solicitado vista da ADI em março, durante a primeira votação. Antes do adiamento decorrente desse pedido, dois ministros, Ellen Gracie e Carlos Ayres Britto, votaram favoravelmente à liberação das pesquisas.

A ação, movida no mesmo ano da lei, tem como autor o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles.

Para Fonteles, o artigo 5o da lei, o que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias, fere os princípios constitucionais de inviolabilidade da vida humana e da dignidade do ser humano.

Cientistas favoráveis às pesquisas apontam os estudos com células-tronco como esperança para a cura de doenças como Alzheimer, Parkinson e diabete, além de lesões na coluna cervical.

(Reportagem de Pedro Fonseca e Eduardo Simões)