RPT-Ministério quer impor obrigações sociais às teles

terça-feira, 28 de outubro de 2008 07:55 BRST
 

(Repete matéria publicada na noite de segunda-feira)

Por Taís Fuoco

SÃO PAULO, 28 de outubro (Reuters) - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou na segunda-feira que negocia com as operadoras de celular do país algumas compensações para que o governo não exija a redução das tarifas de interconexão pagas de uma operadora para a outra pelo uso de suas redes.

Para ele, as tarifas de interconexão, aliadas à alta carga tributária, são os fatores que tornam o preço do serviço de telefonia móvel alto para o consumidor final. "Os preços ainda são altos para o consumidor", afirmou o ministro, em palestra na abertura da Futurecom 2008, evento de telecomunicações que começou nesta segunda-feira em São Paulo.

Segundo ele, o governo estuda, em conjunto com as operadoras, formas de substituir uma possível redução nas tarifas de interconexão por programas sociais que seriam adotados pelas teles, como o atendimento às áreas rurais e a implantação de programas de segurança pública.

A sugestão de que as empresas de celular assumam esse tipo de obrigação social seria, segundo o ministro, a alternativa à redução do preço das atuais tarifas.

Em relação à carga tributária, Hélio Costa afirmou que, "da parte do governo federal, poderíamos estudar (redução de tributos), mas os governos estaduais têm de participar", já que a maior parte da carga tributária do setor é hoje para o pagamento do ICMS.

Segundo o ministro, a pasta e as operadoras já discutem a adoção de programas sociais em troca de uma redução na interconexão há cerca de um ano, discussão que, segundo ele, já estaria "bastante madura". "Pode sair ainda este ano", disse.   Continuação...